A região do Alto Solimões tem 69,41% de seu território, distribuído entre unidades de conservação (251km2), grandes extensões de terras indígenas (91.292,3km2), 03 Projetos de Assentamento Federais: Urumutum (4,7km2), Bóia ( 6,64km2 ) e Crajari (74,3km2), além de possuir porção significativa dentro da faixa de fronteira (Anexo 01- Mapa de Situação Fundiária).
As unidades de conservação identificadas são a Estação Ecológica Jutaí-Solimões (ESEC), que abrange parte do município de Amaturá e Santo Antônio do Içá e se estende para o município vizinho de Jutaí. Em sobreposição a esta estação, exclusivamente no município de Santo Antônio do Içá, tem-se a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari-Buriti. A única unidade de conservação municipal reconhecida na região é o Parque Municipal Jatimane, localizado as margens do rio Javari entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
A distribuição das terras indígenas na região do Alto Solimões segue grosseiramente o eixo do rio Solimões. Atualmente são vinte (20) terras demarcadas. A maior delas, denominada Vale do Javari, totaliza 8,5 milhões de hectares e se estende por quatro municípios. Duas outras extensas terras indígenas são a Évare I (548 mil hectares) e Évare II (176 mil hectares) localizadas nos municípios de Tabatinga, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Outras 17 terras indígenas menores totalizam mais 372 mil hectares nesta região (vide Anexo 01 e também Tabela 2).
O percentual de terras dos municípios do Alto Solimões comprometidas com terras indígenas e unidades de conservação, é de 92,12% de Tabatinga, 84,63% de Atalaia do Norte, 72,58% de Benjamim Constant, 51,48% de São Paulo de Olivença, 43,21% para Amaturá, 33,23% de Tonantins e 21,09% de Santo Antônio do Içá.
Parte desta região está inclusa na faixa de fronteira o que implica em terras de domínio da união, assim como está englobada parcialmente na área de abrangência do corredor ecológico Central da Amazônia.
Foi observado ainda, que em função do traçado dos limites das terras indígenas serem por segmentos de retas e por não obedecerem os limites municipais naturais, foram gerados fragmentos territoriais (“ilhas”, “fatias”) descontínuos ou aprisionados entre as terras indígenas.
De um modo geral, a titularidade das terras é uma questão complexa. Apesar da atuação do INCRA e da SUHAB, órgãos responsáveis pela condução da política fundiária, grande parte dos ocupantes não possuem documento de posse que lhes impedem de pleitear recursos junto aos órgãos fomentadores do setor produtivo.
As unidades de conservação identificadas são a Estação Ecológica Jutaí-Solimões (ESEC), que abrange parte do município de Amaturá e Santo Antônio do Içá e se estende para o município vizinho de Jutaí. Em sobreposição a esta estação, exclusivamente no município de Santo Antônio do Içá, tem-se a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari-Buriti. A única unidade de conservação municipal reconhecida na região é o Parque Municipal Jatimane, localizado as margens do rio Javari entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
A distribuição das terras indígenas na região do Alto Solimões segue grosseiramente o eixo do rio Solimões. Atualmente são vinte (20) terras demarcadas. A maior delas, denominada Vale do Javari, totaliza 8,5 milhões de hectares e se estende por quatro municípios. Duas outras extensas terras indígenas são a Évare I (548 mil hectares) e Évare II (176 mil hectares) localizadas nos municípios de Tabatinga, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Outras 17 terras indígenas menores totalizam mais 372 mil hectares nesta região (vide Anexo 01 e também Tabela 2).
O percentual de terras dos municípios do Alto Solimões comprometidas com terras indígenas e unidades de conservação, é de 92,12% de Tabatinga, 84,63% de Atalaia do Norte, 72,58% de Benjamim Constant, 51,48% de São Paulo de Olivença, 43,21% para Amaturá, 33,23% de Tonantins e 21,09% de Santo Antônio do Içá.
Parte desta região está inclusa na faixa de fronteira o que implica em terras de domínio da união, assim como está englobada parcialmente na área de abrangência do corredor ecológico Central da Amazônia.
Foi observado ainda, que em função do traçado dos limites das terras indígenas serem por segmentos de retas e por não obedecerem os limites municipais naturais, foram gerados fragmentos territoriais (“ilhas”, “fatias”) descontínuos ou aprisionados entre as terras indígenas.
De um modo geral, a titularidade das terras é uma questão complexa. Apesar da atuação do INCRA e da SUHAB, órgãos responsáveis pela condução da política fundiária, grande parte dos ocupantes não possuem documento de posse que lhes impedem de pleitear recursos junto aos órgãos fomentadores do setor produtivo.
