A situação atual da atividade florestal retrata a dificuldade de retorno imediato, sendo necessária recuperação gradativa do setor madeireiro na região para contribuir na geração de emprego e renda, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida da população. Portanto, há necessidade de reativar as pequenas indústrias madeireiras na região e incentivá-las a legalização junto aos órgãos ambientais.
Quando se objetiva um bom funcionamento do setor madeireiro, é extremamente importante agregar mais valor aos produtos comercializados e reduzir desperdícios melhorando técnicas de aproveitamento e beneficiamento da madeira. A capacitação da mão-de-obra, a busca de avanços tecnológicos, a intensificação da assistência técnica e as pesquisas e análises mercadológicas são ações recomendadas para ampliar e atender demandas de produtos, que se tornam cada vez mais exigentes.
A elaboração e o aumento do número de Planos de Manejo Florestal e/ou de Usos Múltiplos, visando não somente recursos madeireiros como também não madeireiros, permitirá que os moradores da região desenvolvam legalmente seus projetos de forma econômica e ecologicamente sustentáveis.
Apesar das questões fundiárias na região não estarem totalmente definidas, sabe-se que, hoje 70% pertencem aos indígenas, que representam 22% da população total. Com o envolvimento e incentivo ao manejo florestal comunitário nas áreas indígenas, poderá maximizar o aproveitamento dos recursos florestais existentes na região, valorizando as peculiaridades das espécies regionais e a própria cultura indigenista, que certamente mantém a tradição de uso sustentável.
Caso os recursos florestais não sejam bem manejados, poderá ocasionar além da escassez das espécies tradicionalmente comercializadas, o empobrecimento do banco genético, acarretando impactos ambientais negativos. É importante também aprofundar nos conhecimentos sobre a ecologia e silvicultura das espécies madeireiras consumidas, pois 66% de seu abastecimento provêm da várzea.
Qualquer tipo de empreendimento afeta o equilíbrio natural, portanto, exige além de trabalhos de conscientização e educação ambiental, o acompanhamento técnico e fiscalização de atividades de impacto ambiental junto aos órgãos à esfera estadual e federal (IPAAM e IBAMA), necessitando, também, reativar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na região.
É necessário realizar, ainda, levantamento do potencial dos recursos florestais existentes na região e pesquisas mercadológicas de novos produtos demandados, para análise sistemática da viabilidade econômica, principalmente dos produtos não madeireiros visando exploração comercial na região, como é o caso de camu-camu, fibras e óleos naturais, além de sementes e resinas.
Considerações sobre o aproveitamento racional dos recursos minerais
Quando se objetiva um bom funcionamento do setor madeireiro, é extremamente importante agregar mais valor aos produtos comercializados e reduzir desperdícios melhorando técnicas de aproveitamento e beneficiamento da madeira. A capacitação da mão-de-obra, a busca de avanços tecnológicos, a intensificação da assistência técnica e as pesquisas e análises mercadológicas são ações recomendadas para ampliar e atender demandas de produtos, que se tornam cada vez mais exigentes.
A elaboração e o aumento do número de Planos de Manejo Florestal e/ou de Usos Múltiplos, visando não somente recursos madeireiros como também não madeireiros, permitirá que os moradores da região desenvolvam legalmente seus projetos de forma econômica e ecologicamente sustentáveis.
Apesar das questões fundiárias na região não estarem totalmente definidas, sabe-se que, hoje 70% pertencem aos indígenas, que representam 22% da população total. Com o envolvimento e incentivo ao manejo florestal comunitário nas áreas indígenas, poderá maximizar o aproveitamento dos recursos florestais existentes na região, valorizando as peculiaridades das espécies regionais e a própria cultura indigenista, que certamente mantém a tradição de uso sustentável.
Caso os recursos florestais não sejam bem manejados, poderá ocasionar além da escassez das espécies tradicionalmente comercializadas, o empobrecimento do banco genético, acarretando impactos ambientais negativos. É importante também aprofundar nos conhecimentos sobre a ecologia e silvicultura das espécies madeireiras consumidas, pois 66% de seu abastecimento provêm da várzea.
Qualquer tipo de empreendimento afeta o equilíbrio natural, portanto, exige além de trabalhos de conscientização e educação ambiental, o acompanhamento técnico e fiscalização de atividades de impacto ambiental junto aos órgãos à esfera estadual e federal (IPAAM e IBAMA), necessitando, também, reativar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na região.
É necessário realizar, ainda, levantamento do potencial dos recursos florestais existentes na região e pesquisas mercadológicas de novos produtos demandados, para análise sistemática da viabilidade econômica, principalmente dos produtos não madeireiros visando exploração comercial na região, como é o caso de camu-camu, fibras e óleos naturais, além de sementes e resinas.
Considerações sobre o aproveitamento racional dos recursos minerais
O desenvolvimento de uma possível indústria mineral na região, capaz de alavancar um crescimento regional, está condicionado a continuidade das pesquisas para óleo e gás, que, por sua vez, depende de uma revisão sobre as atividades de pesquisa/mineração em áreas de exclusão (terras indígenas e unidades de conservação).
No momento, a Petrobrás não tem planos de continuidade dos trabalhos na região pois a atual legislação impede o desenvolvimento de trabalhos prospectivos nestas áreas.
1. Potencialidade de Gás
Os gigantescos campos de gás do Peru e da Bolívia, juntamente com as reservas significativas de Urucu, tornam essa região, da Bacia do Solimões, de alto interesse estratégico. Se for confirmado gás nessa região, não se descarta para o futuro um aproveitamento integrado do mesmo com Urucu e os depósitos da Bolívia e Peru. Essa “commoditie” mudaria radicalmente o panorama atual dessa porção Pan Amazônica.
Dentre os prognósticos referentes à questão mineral, não se pode descartar as potencialidades de gás dessa região da Bacia do Solimões como um fator capaz de impactar positivamente o desenvolvimento destes tratos amazônicos. Pré-condições para tal é o detalhamento dos prospectos favoráveis já identificados (o que implica numa revisão da legislação atual sobre pesquisa mineral em áreas de restrição) e que essas estruturas confirmem a existência de reservas significativas de gás, a exemplo de Urucu e campos próximos.
2. Excetuando-se o gás, o único bem mineral, pelos diagnósticos atuais, com possibilidade de impactar o desenvolvimento social e econômico regional é o ouro. Para se estabelecer um cenário mais nítido sobre um possível aproveitamento desse metal, é necessário a realização de diagnósticos mais conclusivos.
3. Desenvolvimento da Indústria de Agregados para a Construção Civil
Em relação aos agregados para uso na construção civil, as condições regionais são suficientes para atender demandas futuras, talvez com algumas restrições para os seixos. O crescimento dessa indústria deverá ser orientado pela demanda, devendo haver, para um bom desempenho da mesma, ações integradas de licenciamento, fiscalização e monitoramento por parte dos órgãos responsáveis (DNPM, IPAAM, a CPRM e as Prefeituras Municipais).
Considerações sobre a Criação de Unidades de Conservação
No contexto regional já existem consolidadas três unidades de conservação que totalizam 251km2 que equivale a 0,19% região estudada, excluindo as terras indígenas.
Desta forma estudos que vem sendo realizados pelo PRONABIO e pelo WWF-Brasil sugerem a criação de quatro novas unidades de conservação nesta região, indicadas como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. Para todas estas áreas são recomendados estudos para definição de ações prioritárias e categorização funcional, pois são porções geográficas com baixa densidade populacional e, portanto, sem pressões antrópicas.
A primeira delas está localizada no extremo sul do município de Atalaia do Norte, que faria a ligação entre os Corredores Oeste e Central Amazônia e seria incorporada ao do PARNA da Serra do Divisor (vide Anexo 05). A segunda UC proposta estaria localizada no município de Santo Antonio do Içá, ao sul da Estação Ecológica Juami-Japurá, por se tratar de área de muito alta importância biológica, pois englobaria rota migratória de bagres, além de ser utilizada para contrabando de drogas, pesca de espécies ornamentais por pescadores colombianos. A terceira, localizada entre os rios Curuçá e Javari, na fronteira com o Peru, por se tratar de uma área de importância muito alta para a botânica (área sem inventários), biota aquática (alta diversidade de espécies e espécies endêmicas) e mamíferos (primatas). A quarta área localiza-se ao sul das sedes municipais de Atalaia do norte e de Benjamim Constant, considerada área de importância muito alta para mamíferos e biota aquática, e inclui TI Lameirão. A principal recomendação para esta área é a implementação de mecanismos de proteção ambiental.
Como sugestão específica desta equipe técnica seria também criado o Parque Municipal de Atalaia do Norte, área contígua ao já existente Parque Municipal de Benjamim Constant, às margens do rio Javari, que poderiam canalizar o turismo local e a Floresta Estadual de Jandiatuba-Jutaí, abrangendo parte de São Paulo de Olivença e estendendo-se pelo município vizinho de Jutaí.
O ordenamento territorial da região ficaria configurado como mostrado no Anexo 04 – Mapa de Ordenamento territorial do Alto Solimões.
No momento, a Petrobrás não tem planos de continuidade dos trabalhos na região pois a atual legislação impede o desenvolvimento de trabalhos prospectivos nestas áreas.
1. Potencialidade de Gás
Os gigantescos campos de gás do Peru e da Bolívia, juntamente com as reservas significativas de Urucu, tornam essa região, da Bacia do Solimões, de alto interesse estratégico. Se for confirmado gás nessa região, não se descarta para o futuro um aproveitamento integrado do mesmo com Urucu e os depósitos da Bolívia e Peru. Essa “commoditie” mudaria radicalmente o panorama atual dessa porção Pan Amazônica.
Dentre os prognósticos referentes à questão mineral, não se pode descartar as potencialidades de gás dessa região da Bacia do Solimões como um fator capaz de impactar positivamente o desenvolvimento destes tratos amazônicos. Pré-condições para tal é o detalhamento dos prospectos favoráveis já identificados (o que implica numa revisão da legislação atual sobre pesquisa mineral em áreas de restrição) e que essas estruturas confirmem a existência de reservas significativas de gás, a exemplo de Urucu e campos próximos.
2. Excetuando-se o gás, o único bem mineral, pelos diagnósticos atuais, com possibilidade de impactar o desenvolvimento social e econômico regional é o ouro. Para se estabelecer um cenário mais nítido sobre um possível aproveitamento desse metal, é necessário a realização de diagnósticos mais conclusivos.
3. Desenvolvimento da Indústria de Agregados para a Construção Civil
Em relação aos agregados para uso na construção civil, as condições regionais são suficientes para atender demandas futuras, talvez com algumas restrições para os seixos. O crescimento dessa indústria deverá ser orientado pela demanda, devendo haver, para um bom desempenho da mesma, ações integradas de licenciamento, fiscalização e monitoramento por parte dos órgãos responsáveis (DNPM, IPAAM, a CPRM e as Prefeituras Municipais).
Considerações sobre a Criação de Unidades de Conservação
No contexto regional já existem consolidadas três unidades de conservação que totalizam 251km2 que equivale a 0,19% região estudada, excluindo as terras indígenas.
Desta forma estudos que vem sendo realizados pelo PRONABIO e pelo WWF-Brasil sugerem a criação de quatro novas unidades de conservação nesta região, indicadas como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. Para todas estas áreas são recomendados estudos para definição de ações prioritárias e categorização funcional, pois são porções geográficas com baixa densidade populacional e, portanto, sem pressões antrópicas.
A primeira delas está localizada no extremo sul do município de Atalaia do Norte, que faria a ligação entre os Corredores Oeste e Central Amazônia e seria incorporada ao do PARNA da Serra do Divisor (vide Anexo 05). A segunda UC proposta estaria localizada no município de Santo Antonio do Içá, ao sul da Estação Ecológica Juami-Japurá, por se tratar de área de muito alta importância biológica, pois englobaria rota migratória de bagres, além de ser utilizada para contrabando de drogas, pesca de espécies ornamentais por pescadores colombianos. A terceira, localizada entre os rios Curuçá e Javari, na fronteira com o Peru, por se tratar de uma área de importância muito alta para a botânica (área sem inventários), biota aquática (alta diversidade de espécies e espécies endêmicas) e mamíferos (primatas). A quarta área localiza-se ao sul das sedes municipais de Atalaia do norte e de Benjamim Constant, considerada área de importância muito alta para mamíferos e biota aquática, e inclui TI Lameirão. A principal recomendação para esta área é a implementação de mecanismos de proteção ambiental.
Como sugestão específica desta equipe técnica seria também criado o Parque Municipal de Atalaia do Norte, área contígua ao já existente Parque Municipal de Benjamim Constant, às margens do rio Javari, que poderiam canalizar o turismo local e a Floresta Estadual de Jandiatuba-Jutaí, abrangendo parte de São Paulo de Olivença e estendendo-se pelo município vizinho de Jutaí.
O ordenamento territorial da região ficaria configurado como mostrado no Anexo 04 – Mapa de Ordenamento territorial do Alto Solimões.
