quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Metodologia de Trabalho & Parcerias.

A metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo (ZEE-P) adotada neste trabalho foi desenvolvida a partir da proposta elaborada pela GTZ.
Desde o lançamento do Zoneamento Ecológico-Econômico em 1988, a metodologia a ser aplicada para a sua implementação e as expectativas que se relacionam ao tema têm evoluído em função das primeiras experiências realizadas nos estados da Amazônia. Foi destas discussões metodológicas em seminários temáticos e das contribuições metodológicas de várias consultorias contratadas pela GTZ que foi desenvolvida a metodologia participativa.
Vale ressaltar que, em geral, os debates sobre os instrumentos da gestão ambiental e conceitos de planejamento têm formado um marco contextual no qual se insere o ZEE como instrumento do ordenamento territorial. Destaca-se, entre eles, a Agenda 21, a Agenda Positiva, os conceitos de desenvolvimento local, do desenvolvimento sustentável e do planejamento participativo.
O zoneamento deve considerar os aspectos ecológicos, econômicos, políticos, culturais e sociais para alcançar o desenvolvimento sustentável de uma determinada região estudada ou espaço geográfico qualquer. Este instrumento deverá ser produto de processo de negociações entre os interesses divergentes e não uma determinação técnico-científica. O procedimento participativo economiza tempo e recursos porque possibilita a concentração de esforços nos assuntos relevantes e facilita a implementação do plano, que deve envolver as populações locais em todas as etapas do zoneamento: na identificação dos problemas, nos levantamentos e estudos temáticos, na formulação do plano municipal ou regional de desenvolvimento sustentável até alcançar a sua fase de implementação.
Para o desenvolvimento deste trabalho foi extremamente importante o estabelecimento prévio de parcerias, através de convênio com a Diocese do Alto Solimões e com as prefeituras dos municípios englobados na área estudada. Cada um dos municípios envolvidos criou, através de decretos específicos, a Comissão Municipal de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo, que teve papel fundamental na articulação e participação nas oficinas realizadas, que está sob a presidência do Prefeito Municipal e com demais membros sendo representantes das secretarias e câmara de vereadores municipais.