A Petrobrás tem como política não desenvolver trabalhos de aerogeofísica em áreas com restrição legal (no caso da Meso-região do Alto Solimões, áreas indígenas). Esses trabalhos são fundamentais para a localização dos reservatórios potenciais para óleo & gás, que, uma vez identificados devem ser testados por meio de sondagem, normalmente profunda.
Uma das propostas para avaliação do potencial de gás na região passa obrigatoriamente pela revisão da questão da mineração em áreas indígenas. No momento, tramitam no Congresso Nacional dois Anteprojetos de Lei que tratam do assunto, um referente à reformulação do Estatuto de Mineração e outro sobre o novo Estatuto do Índio. Ambos anteprojetos que não deverão ser avaliados ainda neste ano.
Uma das propostas para avaliação do potencial de gás na região passa obrigatoriamente pela revisão da questão da mineração em áreas indígenas. No momento, tramitam no Congresso Nacional dois Anteprojetos de Lei que tratam do assunto, um referente à reformulação do Estatuto de Mineração e outro sobre o novo Estatuto do Índio. Ambos anteprojetos que não deverão ser avaliados ainda neste ano.
