A pesca na região do Alto Solimões ocorre de forma artesanal com fins de subsistência e comercial, estando incluída, em menor escala, a pesca ornamental.
A principal fonte da alimentação na região tem como base o pescado.
A pesca comercial é realizada em toda a calha do rio Solimões e nos rios Içá, Puretê, Jandiatuba, Tonantins, Camatiã, Jacurapá, Itacoaí, Javari, Curuçá, além de lagos, igarapés e paranás (vide Anexo 02). A extração deste recurso baseia-se em um número reduzido de espécies de maior valor econômico. Dentre os peixes de escama destacam-se o tambaqui, pirarucu, jaraqui, matrinchã, curimatá, pirapitinga, pacu, e dentre os peixes lisos inclui-se o surubim, piraíba, piramutaba e dourado.
Na região só existe uma experiência de manejo comunitário próximo ao município de Atalaia do Norte na comunidade São Rafael, no Lago Rafael.
Atualmente, a pesca ornamental tem um papel marginal neste setor. Nas oficinas participativas foram identificadas algumas espécies de peixes que estão sendo comercializados como ornamentais, vulgarmente conhecidas na região de “lambe lata”, “rabô”, “júlio”, “carataí”, “tabatinga” e, de forma ilegal, alevinos de “sulamba” (aruanã) e pirarucu. Ainda segundo relatos dos mesmos, o alevino de pirarucu teria como destino final estações experimentais internacionais.
A frota pesqueira local é composta, em sua maioria, de pequenas embarcações (canoas, rabetas, etc.) pertencentes aos comunitários. Os apetrechos mais utilizados são as malhadeiras, tarrafa, zagaia, caniço, flecha, arpão e poita, às vezes se utilizam de métodos predatórios com uso de bombas, timbó e malhadeiras finas. Muitas vezes, empreendedores colombianos contratam pescadores brasileiros, em regime de consignação, para pescar nos rios brasileiros, fornecendo-lhes a infra-estrutura (embarcação, combustível, gelo, equipamentos e apetrechos de pesca), tornando o pescador dependente deste recurso. Ressalta-se que este mercado estimula preferencialmente a pesca do peixe liso. Existem embarcações que venham de outros estados ou municípios longínquos para pescar na região, porém algumas delas servem de atravessadores para a comercialização de peixe para Manaus (peixe de escama) ou para o desembarque/trânsito em Tabatinga (peixe liso), para o comércio internacional via Letícia na Colômbia.
A maior parte do comércio é feita via Tabatinga e via cabeceiras do rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá. A fiscalização existente é realizada pelo IBAMA apenas com relação à espécies permitidas e seus tamanhos. Não há cobrança de impostos/tributos por parte da SEFAZ e Receita Federal, esta última instituição apenas colhe dados referentes ao volume de exportações, tipos de embarcações que circulam por Tabatinga dentre outras informações. Consequentemente, causa prejuízo aos cofres públicos devido a evasão de pescado. Outro fator que prejudica a participação do Brasil nos lucros da comercialização de peixe é a falta de agregação de valor. Depois de armazenado em Letícia o pescado segue para outros mercados consumidores internacionais, via Bogotá.
O processo de comercialização do pescado na região mostra que o pescador, além de abastecer sua família, vende a produção diretamente nas sedes municipais ou para atravessadores, os quais comercializam para a Colômbia, via Tabatinga ou Santo Antônio do Içá, e para Manaus. (Diagrama 01).
Conforme dados de especialistas da Universidade Federal do Amazonas, estima-se que o volume pesqueiro comercializado em Letícia, que provém dos rios Içá e Solimões seria de 12.737 toneladas. Vale ressaltar, que esta estimativa inclui o pirarucu e o tambaqui e que pode agregar produção de outros municípios da região do rio Solimões.
As oficinas realizadas na região revelam que a infra-estrutura existente é insuficiente para atender a demanda na maioria dos municípios. Não existe fábrica de gelo que atenda as necessidades dos pescadores. O gelo é feito nas próprias casas ou em pequenas fábricas particulares existentes em alguns municípios. Onde existe alguma infra-estrutura ela é particular, como é o caso do município de Santo Antônio do Içá com 04 câmaras frigoríficas com capacidade de armazenamento de 10 toneladas, também se presta de intermediário na comercialização do pescado. Existem iniciativas de melhoria da infra-estrutura através do governo do estado, porém, estão incompletas ou não estão em funcionamento.
Os principais problemas de infra-estrutura do setor identificados pelos comunitários da região, basicamente são a falta de frigoríficos, barcos de maior potência, motores de pequena potência, apetrechos, depósito flutuante para guardar materiais e infra-estrutura de fiscalização.
A piscicultura está sendo experimentada em alguns municípios da região. Benjamim Constant conta com o maior número de iniciativas, mas, existem também em Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nota-se uma tendência de aumento do número de projetos. As espécies criadas são exclusivamente matrinchã e tambaqui. Nestas iniciativas ainda não houve despesca ou comercialização da produção. O tipo de estrutura mais utilizada para a piscicultura na região é a barragem, que requer um melhor acompanhamento técnico, pois essa atividade pode ser danosa ao meio ambiente acarretando desmatamento de áreas de preservação permanente e alteração da composição da água. Apesar da existência de uma central de produção e distribuição de alevinos em Letícia, de iniciativa da FAO, os piscicultores manifestam dificuldades no fornecimento contínuo em função da instabilidade político-administrativa da Colômbia.
Com a finalização e funcionamento da fábrica de ração em Benjamin Constant, melhoraria a competitividade da piscicultura. na região influenciando, inclusive, outros setores produtivos, como o aumento da demanda de produtos agrícolas como integrantes dos insumos (milho e mandioca), propiciar a criação de animais de pequeno porte (suínos e aves), além de aumentar oferta de pescado que, segundo informações de comunitários, em algumas áreas vem diminuindo a cada ano.
Nas áreas de fronteira, especialmente ao longo do rio Javari, de acordo com comunitários, há invasão de pescadores peruanos, os quais utilizam métodos e instrumentos predatórios. Um outro exemplo de pesca predatória é observado num trecho localizado em frente ao município de Amaturá onde há uma grande concentração de pescadores, justamente no período da desova de algumas espécies.
Apesar de existir o período de defeso, no qual os pescadores receberiam o benefício do Seguro Defeso, o que se vê é um desrespeito a esta legislação, uma vez que os apenas os pescadores associados do município de Tabatinga o recebem. Vale salientar que a pesca comercial se baseia em espécies de peixe liso e que não estão incluídas na lista das espécies protegidas, logo a pesca ocorre durante todo o ano. Porém, existem fortes tendências que indicam que seja sugerido período de defeso também para essas espécies.
A principal fonte da alimentação na região tem como base o pescado.
A pesca comercial é realizada em toda a calha do rio Solimões e nos rios Içá, Puretê, Jandiatuba, Tonantins, Camatiã, Jacurapá, Itacoaí, Javari, Curuçá, além de lagos, igarapés e paranás (vide Anexo 02). A extração deste recurso baseia-se em um número reduzido de espécies de maior valor econômico. Dentre os peixes de escama destacam-se o tambaqui, pirarucu, jaraqui, matrinchã, curimatá, pirapitinga, pacu, e dentre os peixes lisos inclui-se o surubim, piraíba, piramutaba e dourado.
Na região só existe uma experiência de manejo comunitário próximo ao município de Atalaia do Norte na comunidade São Rafael, no Lago Rafael.
Atualmente, a pesca ornamental tem um papel marginal neste setor. Nas oficinas participativas foram identificadas algumas espécies de peixes que estão sendo comercializados como ornamentais, vulgarmente conhecidas na região de “lambe lata”, “rabô”, “júlio”, “carataí”, “tabatinga” e, de forma ilegal, alevinos de “sulamba” (aruanã) e pirarucu. Ainda segundo relatos dos mesmos, o alevino de pirarucu teria como destino final estações experimentais internacionais.
A frota pesqueira local é composta, em sua maioria, de pequenas embarcações (canoas, rabetas, etc.) pertencentes aos comunitários. Os apetrechos mais utilizados são as malhadeiras, tarrafa, zagaia, caniço, flecha, arpão e poita, às vezes se utilizam de métodos predatórios com uso de bombas, timbó e malhadeiras finas. Muitas vezes, empreendedores colombianos contratam pescadores brasileiros, em regime de consignação, para pescar nos rios brasileiros, fornecendo-lhes a infra-estrutura (embarcação, combustível, gelo, equipamentos e apetrechos de pesca), tornando o pescador dependente deste recurso. Ressalta-se que este mercado estimula preferencialmente a pesca do peixe liso. Existem embarcações que venham de outros estados ou municípios longínquos para pescar na região, porém algumas delas servem de atravessadores para a comercialização de peixe para Manaus (peixe de escama) ou para o desembarque/trânsito em Tabatinga (peixe liso), para o comércio internacional via Letícia na Colômbia.
A maior parte do comércio é feita via Tabatinga e via cabeceiras do rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá. A fiscalização existente é realizada pelo IBAMA apenas com relação à espécies permitidas e seus tamanhos. Não há cobrança de impostos/tributos por parte da SEFAZ e Receita Federal, esta última instituição apenas colhe dados referentes ao volume de exportações, tipos de embarcações que circulam por Tabatinga dentre outras informações. Consequentemente, causa prejuízo aos cofres públicos devido a evasão de pescado. Outro fator que prejudica a participação do Brasil nos lucros da comercialização de peixe é a falta de agregação de valor. Depois de armazenado em Letícia o pescado segue para outros mercados consumidores internacionais, via Bogotá.
O processo de comercialização do pescado na região mostra que o pescador, além de abastecer sua família, vende a produção diretamente nas sedes municipais ou para atravessadores, os quais comercializam para a Colômbia, via Tabatinga ou Santo Antônio do Içá, e para Manaus. (Diagrama 01).
Conforme dados de especialistas da Universidade Federal do Amazonas, estima-se que o volume pesqueiro comercializado em Letícia, que provém dos rios Içá e Solimões seria de 12.737 toneladas. Vale ressaltar, que esta estimativa inclui o pirarucu e o tambaqui e que pode agregar produção de outros municípios da região do rio Solimões.
As oficinas realizadas na região revelam que a infra-estrutura existente é insuficiente para atender a demanda na maioria dos municípios. Não existe fábrica de gelo que atenda as necessidades dos pescadores. O gelo é feito nas próprias casas ou em pequenas fábricas particulares existentes em alguns municípios. Onde existe alguma infra-estrutura ela é particular, como é o caso do município de Santo Antônio do Içá com 04 câmaras frigoríficas com capacidade de armazenamento de 10 toneladas, também se presta de intermediário na comercialização do pescado. Existem iniciativas de melhoria da infra-estrutura através do governo do estado, porém, estão incompletas ou não estão em funcionamento.
Os principais problemas de infra-estrutura do setor identificados pelos comunitários da região, basicamente são a falta de frigoríficos, barcos de maior potência, motores de pequena potência, apetrechos, depósito flutuante para guardar materiais e infra-estrutura de fiscalização.
A piscicultura está sendo experimentada em alguns municípios da região. Benjamim Constant conta com o maior número de iniciativas, mas, existem também em Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nota-se uma tendência de aumento do número de projetos. As espécies criadas são exclusivamente matrinchã e tambaqui. Nestas iniciativas ainda não houve despesca ou comercialização da produção. O tipo de estrutura mais utilizada para a piscicultura na região é a barragem, que requer um melhor acompanhamento técnico, pois essa atividade pode ser danosa ao meio ambiente acarretando desmatamento de áreas de preservação permanente e alteração da composição da água. Apesar da existência de uma central de produção e distribuição de alevinos em Letícia, de iniciativa da FAO, os piscicultores manifestam dificuldades no fornecimento contínuo em função da instabilidade político-administrativa da Colômbia.
Com a finalização e funcionamento da fábrica de ração em Benjamin Constant, melhoraria a competitividade da piscicultura. na região influenciando, inclusive, outros setores produtivos, como o aumento da demanda de produtos agrícolas como integrantes dos insumos (milho e mandioca), propiciar a criação de animais de pequeno porte (suínos e aves), além de aumentar oferta de pescado que, segundo informações de comunitários, em algumas áreas vem diminuindo a cada ano.
Nas áreas de fronteira, especialmente ao longo do rio Javari, de acordo com comunitários, há invasão de pescadores peruanos, os quais utilizam métodos e instrumentos predatórios. Um outro exemplo de pesca predatória é observado num trecho localizado em frente ao município de Amaturá onde há uma grande concentração de pescadores, justamente no período da desova de algumas espécies.
Apesar de existir o período de defeso, no qual os pescadores receberiam o benefício do Seguro Defeso, o que se vê é um desrespeito a esta legislação, uma vez que os apenas os pescadores associados do município de Tabatinga o recebem. Vale salientar que a pesca comercial se baseia em espécies de peixe liso e que não estão incluídas na lista das espécies protegidas, logo a pesca ocorre durante todo o ano. Porém, existem fortes tendências que indicam que seja sugerido período de defeso também para essas espécies.
