Apresentação
Este documento apresenta a síntese dos trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo realizados na Região do Alto Solimões - Amazonas, englobando os municípios de Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, e Tonantins, durante o ano de 2002, por iniciativa do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em convênio com a DAS - Diocese do Alto Solimões e com a cooperação do PGAI-AM – Projeto de Gestão Ambiental Integrada do Amazonas e da GTZ – Agência de Cooperação Técnica Alemã. Este trabalho foi desenvolvido em função de demanda local e da necessidade de consolidação de diversas parcerias envolvendo instituições governamentais e não governamentais atuantes nesta região. Nortearam esta decisão , sobretudo, a necessidade de consolidar parâmetros ambientais para o ordenamento do setor produtivo, assegurando a auto-sustentabilidade econômica e a transferência e ajuste de tecnologias daí decorrentes visando o aproveitamento e a disseminação de alternativas de desenvolvimento a partir das vocações econômicas e ecológicas existentes.
Na primeira parte do documento são apresentados dados relevantes sobre a situação atual político institucional, fundiária, aspectos do meio físico-biótico, aspectos sociais e o levantamento das principais atividades econômicas/setores produtivos da região, além de ressaltar as tendências e impactos potenciais. Numa segunda parte é apresentada uma visão geral da área estudada, a dinâmica de relacionamento humano, potencialidades e suas implicações na sugestão de cenário alternativo de desenvolvimento sustentável.
O objetivo desta síntese é apresentar a situação atual e indicar perspectivas futuras para a região, além de apresentar para o público interessado o estágio atual do processo do Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo e as propostas e visões que resultaram das oficinas locais e da análise de dados secundários. Através deste documento, estas propostas estão sendo devolvidas aos atores locais para a sua discussão, aprofundamento e detalhamento da operacionalização dos passos necessários para a sua implementação. Para chegar a uma visão mais nítida do cenário de desenvolvimento sustentável desejado na região serão necessários outros levantamentos e debates, para os quais este documento deverá servir de insumo.
Histórico
As atividades de ZEE-P na região do Alto Solimões iniciaram no mês de junho de 2002 nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, onde dois facilitadores permaneceram até o mês de outubro, desenvolvendo atividades de levantamento de dados, entrevistas e articulações. Posteriormente dois outros facilitadores foram incorporados à equipe inicial para realizar o mesmo tipo de trabalho nos municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins. Durante este período foram compilados os dados secundários e, posteriormente construída a base municipal para a realização de oficinas participativas, realizadas no período de 06 a 12 de novembro. A partir daí, iniciaram os trabalhos de elaboração do presente documento síntese.