quinta-feira, 23 de agosto de 2007
Apresentação
O atual bispado da Diocese do Alto Solimões nasceu sob a égide da educação popular conduzida pelo MEB – Movimento de Educação de Base, formando líderes comunitários e agentes motivadores na construção de uma consciência comunitária social e política, na preparação para a vida, formando-se as bases da cidadania.
Ainda são bem visíveis as pegadas da longa caminhada de 12 anos pelos degraus das prioridades e das carências sentidas e reclamadas. Educação com o MEB. Saúde na parceria com o antigo SESP, continuada com a atual FUNASA. Criação e implantação do hospital de São Paulo de Olivença. Demarcação das terras indígenas. Despertar de Políticas Públicas e do próprio povo na descoberta de que qualidade de vida passa pela obtenção de qualidade de alimento com desenvolvimento socialmente justo.
Surgiram muitos projetos demonstrativos, procurando criar, de forma sustentável e participativa de todos, um modo de vida sem que seja preciso pagar por isto com a exaustão das riquezas naturais: o peixe coletado no rio, a madeira extraída na floresta, enfim, e degradação de recursos naturais da biodiversidade.
Os problemas se configuravam como difíceis e insolúveis, porém, quis Deus que as boas parcerias se cristalizassem, tudo ao seu tempo e em boas oportunidades, encontrando, sugerindo e aplicando soluções que permitiram transpor obstáculos.
Temos o PRODESAS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões – Diocese, Universidade Federal do Amazonas e INPA, o SOLIFÓRUM – Fórum de Desenvolvimento Integrado do Alto Solimões, o SEVAS – Seminário dos Vereadores do Alto Solimões, hoje no XI, e uma bagagem de muito sucesso e múltiplas parcerias com as mais variadas instituições: Ministério de Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Agência Regional de Comercialização do Alto Solimões, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental, Comando de Fronteira do Solimões, Programa Calha Norte, Fundação Getúlio Vargas / Instituto Superior de Administração e Economia, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Prefeituras e Câmaras Municipais do Alto Solimões.
Parece que foi ontem, mas já se vão 12 longos anos, quando hoje, continuando as parcerias: Governo Federal, Estadual e Municipal, saímos da era Fernando Henrique Cardoso e Amazonino Mendes e inauguramos novos tempos com o Governo do operário Luiz Inácio Lula da Silva, “Fome Zero” e do engenheiro Carlos Eduardo de Souza Braga, “Zona Franca Verde”.
Nesse clima de vitórias e graças alcançadas é que apresentamos esses trabalhos.
Ainda são bem visíveis as pegadas da longa caminhada de 12 anos pelos degraus das prioridades e das carências sentidas e reclamadas. Educação com o MEB. Saúde na parceria com o antigo SESP, continuada com a atual FUNASA. Criação e implantação do hospital de São Paulo de Olivença. Demarcação das terras indígenas. Despertar de Políticas Públicas e do próprio povo na descoberta de que qualidade de vida passa pela obtenção de qualidade de alimento com desenvolvimento socialmente justo.
Surgiram muitos projetos demonstrativos, procurando criar, de forma sustentável e participativa de todos, um modo de vida sem que seja preciso pagar por isto com a exaustão das riquezas naturais: o peixe coletado no rio, a madeira extraída na floresta, enfim, e degradação de recursos naturais da biodiversidade.
Os problemas se configuravam como difíceis e insolúveis, porém, quis Deus que as boas parcerias se cristalizassem, tudo ao seu tempo e em boas oportunidades, encontrando, sugerindo e aplicando soluções que permitiram transpor obstáculos.
Temos o PRODESAS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões – Diocese, Universidade Federal do Amazonas e INPA, o SOLIFÓRUM – Fórum de Desenvolvimento Integrado do Alto Solimões, o SEVAS – Seminário dos Vereadores do Alto Solimões, hoje no XI, e uma bagagem de muito sucesso e múltiplas parcerias com as mais variadas instituições: Ministério de Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Agência Regional de Comercialização do Alto Solimões, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental, Comando de Fronteira do Solimões, Programa Calha Norte, Fundação Getúlio Vargas / Instituto Superior de Administração e Economia, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Prefeituras e Câmaras Municipais do Alto Solimões.
Parece que foi ontem, mas já se vão 12 longos anos, quando hoje, continuando as parcerias: Governo Federal, Estadual e Municipal, saímos da era Fernando Henrique Cardoso e Amazonino Mendes e inauguramos novos tempos com o Governo do operário Luiz Inácio Lula da Silva, “Fome Zero” e do engenheiro Carlos Eduardo de Souza Braga, “Zona Franca Verde”.
Nesse clima de vitórias e graças alcançadas é que apresentamos esses trabalhos.
Dom Alcimar Caldas Magalhães
Bispo da Diocese do Alto Solimões
Bispo da Diocese do Alto Solimões
INTRODUÇÃO
Apresentação
Este documento apresenta a síntese dos trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo realizados na Região do Alto Solimões - Amazonas, englobando os municípios de Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, e Tonantins, durante o ano de 2002, por iniciativa do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em convênio com a DAS - Diocese do Alto Solimões e com a cooperação do PGAI-AM – Projeto de Gestão Ambiental Integrada do Amazonas e da GTZ – Agência de Cooperação Técnica Alemã. Este trabalho foi desenvolvido em função de demanda local e da necessidade de consolidação de diversas parcerias envolvendo instituições governamentais e não governamentais atuantes nesta região. Nortearam esta decisão , sobretudo, a necessidade de consolidar parâmetros ambientais para o ordenamento do setor produtivo, assegurando a auto-sustentabilidade econômica e a transferência e ajuste de tecnologias daí decorrentes visando o aproveitamento e a disseminação de alternativas de desenvolvimento a partir das vocações econômicas e ecológicas existentes.
Na primeira parte do documento são apresentados dados relevantes sobre a situação atual político institucional, fundiária, aspectos do meio físico-biótico, aspectos sociais e o levantamento das principais atividades econômicas/setores produtivos da região, além de ressaltar as tendências e impactos potenciais. Numa segunda parte é apresentada uma visão geral da área estudada, a dinâmica de relacionamento humano, potencialidades e suas implicações na sugestão de cenário alternativo de desenvolvimento sustentável.
O objetivo desta síntese é apresentar a situação atual e indicar perspectivas futuras para a região, além de apresentar para o público interessado o estágio atual do processo do Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo e as propostas e visões que resultaram das oficinas locais e da análise de dados secundários. Através deste documento, estas propostas estão sendo devolvidas aos atores locais para a sua discussão, aprofundamento e detalhamento da operacionalização dos passos necessários para a sua implementação. Para chegar a uma visão mais nítida do cenário de desenvolvimento sustentável desejado na região serão necessários outros levantamentos e debates, para os quais este documento deverá servir de insumo.
Histórico
As atividades de ZEE-P na região do Alto Solimões iniciaram no mês de junho de 2002 nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, onde dois facilitadores permaneceram até o mês de outubro, desenvolvendo atividades de levantamento de dados, entrevistas e articulações. Posteriormente dois outros facilitadores foram incorporados à equipe inicial para realizar o mesmo tipo de trabalho nos municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins. Durante este período foram compilados os dados secundários e, posteriormente construída a base municipal para a realização de oficinas participativas, realizadas no período de 06 a 12 de novembro. A partir daí, iniciaram os trabalhos de elaboração do presente documento síntese.
Metodologia de Trabalho & Parcerias.
A metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo (ZEE-P) adotada neste trabalho foi desenvolvida a partir da proposta elaborada pela GTZ.
Desde o lançamento do Zoneamento Ecológico-Econômico em 1988, a metodologia a ser aplicada para a sua implementação e as expectativas que se relacionam ao tema têm evoluído em função das primeiras experiências realizadas nos estados da Amazônia. Foi destas discussões metodológicas em seminários temáticos e das contribuições metodológicas de várias consultorias contratadas pela GTZ que foi desenvolvida a metodologia participativa.
Vale ressaltar que, em geral, os debates sobre os instrumentos da gestão ambiental e conceitos de planejamento têm formado um marco contextual no qual se insere o ZEE como instrumento do ordenamento territorial. Destaca-se, entre eles, a Agenda 21, a Agenda Positiva, os conceitos de desenvolvimento local, do desenvolvimento sustentável e do planejamento participativo.
O zoneamento deve considerar os aspectos ecológicos, econômicos, políticos, culturais e sociais para alcançar o desenvolvimento sustentável de uma determinada região estudada ou espaço geográfico qualquer. Este instrumento deverá ser produto de processo de negociações entre os interesses divergentes e não uma determinação técnico-científica. O procedimento participativo economiza tempo e recursos porque possibilita a concentração de esforços nos assuntos relevantes e facilita a implementação do plano, que deve envolver as populações locais em todas as etapas do zoneamento: na identificação dos problemas, nos levantamentos e estudos temáticos, na formulação do plano municipal ou regional de desenvolvimento sustentável até alcançar a sua fase de implementação.
Para o desenvolvimento deste trabalho foi extremamente importante o estabelecimento prévio de parcerias, através de convênio com a Diocese do Alto Solimões e com as prefeituras dos municípios englobados na área estudada. Cada um dos municípios envolvidos criou, através de decretos específicos, a Comissão Municipal de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo, que teve papel fundamental na articulação e participação nas oficinas realizadas, que está sob a presidência do Prefeito Municipal e com demais membros sendo representantes das secretarias e câmara de vereadores municipais.
Desde o lançamento do Zoneamento Ecológico-Econômico em 1988, a metodologia a ser aplicada para a sua implementação e as expectativas que se relacionam ao tema têm evoluído em função das primeiras experiências realizadas nos estados da Amazônia. Foi destas discussões metodológicas em seminários temáticos e das contribuições metodológicas de várias consultorias contratadas pela GTZ que foi desenvolvida a metodologia participativa.
Vale ressaltar que, em geral, os debates sobre os instrumentos da gestão ambiental e conceitos de planejamento têm formado um marco contextual no qual se insere o ZEE como instrumento do ordenamento territorial. Destaca-se, entre eles, a Agenda 21, a Agenda Positiva, os conceitos de desenvolvimento local, do desenvolvimento sustentável e do planejamento participativo.
O zoneamento deve considerar os aspectos ecológicos, econômicos, políticos, culturais e sociais para alcançar o desenvolvimento sustentável de uma determinada região estudada ou espaço geográfico qualquer. Este instrumento deverá ser produto de processo de negociações entre os interesses divergentes e não uma determinação técnico-científica. O procedimento participativo economiza tempo e recursos porque possibilita a concentração de esforços nos assuntos relevantes e facilita a implementação do plano, que deve envolver as populações locais em todas as etapas do zoneamento: na identificação dos problemas, nos levantamentos e estudos temáticos, na formulação do plano municipal ou regional de desenvolvimento sustentável até alcançar a sua fase de implementação.
Para o desenvolvimento deste trabalho foi extremamente importante o estabelecimento prévio de parcerias, através de convênio com a Diocese do Alto Solimões e com as prefeituras dos municípios englobados na área estudada. Cada um dos municípios envolvidos criou, através de decretos específicos, a Comissão Municipal de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo, que teve papel fundamental na articulação e participação nas oficinas realizadas, que está sob a presidência do Prefeito Municipal e com demais membros sendo representantes das secretarias e câmara de vereadores municipais.
SITUAÇÃO ATUAL, TENDÊNCIAS E IMPACTOS POTENCIAIS
Descrição geral da área estudada
Localização
A região do Alto Solimões está situada na faixa de fronteira internacional do Brasil com Peru e Colômbia, no extremo sudoeste do Estado do Amazonas, compreendendo os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Içá, os quais totalizam 132 mil quilômetros quadrados. A maior extensão territorial é do Município de Atalaia do Norte, com 76.687km2 e a menor é do Município de Tabatinga, com 3.239km2.
Demografia
Demografia
Os dados demográficos divulgados pela FIBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no ano de 2000, revelam uma população de cerca de 146 mil habitantes (Tabela 1), dos quais um pouco mais de 22% pertencem a etnias indígenas (Tikuna, Kokama e outras, Tabela 2). A despeito da baixa densidade populacional (1.08 hab/km2), verifica-se o crescimento populacional de 3,96% ao ano. Nos últimos dez anos a proporção de população urbana ficou estável. Em Tabatinga e Benjamin Constant observa-se uma população urbana consideravelmente maior que a rural (≥ 60%), que junto a São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá constituem os maiores núcleos urbanos regionais.
Infra-estrutura de Transporte, Comunicação e Energia
A principal via de transporte na região é o Rio Solimões e seus principais afluentes, como o Javari, Içá, Tonantins e Jandiatuba, utilizados tanto para transporte de passageiros quanto de carga para abastecimento local.
Existem dois aeroportos na região, o aeroporto Internacional de Tabatinga e de São Paulo de Olivença. No município de Tabatinga o aeroporto, com vôos regulares para Manaus, possui capacidade para pouso de aeronaves do tipo BOEING 737.
Todas as sedes municipais possuem pequenos portos flutuantes para o embarque/desembarque de passageiros e cargas. Somente em Tabatinga a estrutura portuária é fixa, administrada pela SPNH – Sociedade de Navegação em Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas. O transporte de passageiros e cargas é feito por linhas regulares para Manaus e Iquitos (Peru). A duração média entre Manaus e Tabatinga é de seis (06) dias e de três (03) dias no sentido contrário. Uma frota de 15 barcos percorre este trecho do rio Solimões, partindo de Manaus diretamente para Fonte Boa e com escalas nas sedes municipais. O transporte rápido de passageiros e pequenas cargas na região é feito por pequenas embarcações (voadeiras/deslisadores) equipadas com motores que variam entre 45 a 115HP que interligam as sedes municipais e comunidades ribeirinhas.
A única estrada não pavimentada implantada na região, com cerca de 100km de extensão, mas com restrições de tráfego, é a que liga as sedes de Benjamin Constant a Atalaia do Norte. No entorno das sedes municipais existem inúmeras vicinais e ramais que dão acesso à zona rural, mas não há manutenção sistemática.
Todas as sedes municipais dispõem de serviços de telefonia com sistemas de DDD e DDI, porém somente Tabatinga oferece de serviço de telefonia celular, de internet, de radiodifusão (Radiobrás) e sinais de televisão que são captados via satélite Nos demais municípios são comuns rádios comunitárias cuja freqüência se estende às comunidades rurais que estão localizadas próximas às sedes.
Com relação ao fornecimento de energia somente as sedes dos municípios contam com rede de distribuição, sob responsabilidade da CEAM. Nas zonas rurais mais afastadas o abastecimento, quando existente, é feito por grupos geradores.
Existem dois aeroportos na região, o aeroporto Internacional de Tabatinga e de São Paulo de Olivença. No município de Tabatinga o aeroporto, com vôos regulares para Manaus, possui capacidade para pouso de aeronaves do tipo BOEING 737.
Todas as sedes municipais possuem pequenos portos flutuantes para o embarque/desembarque de passageiros e cargas. Somente em Tabatinga a estrutura portuária é fixa, administrada pela SPNH – Sociedade de Navegação em Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas. O transporte de passageiros e cargas é feito por linhas regulares para Manaus e Iquitos (Peru). A duração média entre Manaus e Tabatinga é de seis (06) dias e de três (03) dias no sentido contrário. Uma frota de 15 barcos percorre este trecho do rio Solimões, partindo de Manaus diretamente para Fonte Boa e com escalas nas sedes municipais. O transporte rápido de passageiros e pequenas cargas na região é feito por pequenas embarcações (voadeiras/deslisadores) equipadas com motores que variam entre 45 a 115HP que interligam as sedes municipais e comunidades ribeirinhas.
A única estrada não pavimentada implantada na região, com cerca de 100km de extensão, mas com restrições de tráfego, é a que liga as sedes de Benjamin Constant a Atalaia do Norte. No entorno das sedes municipais existem inúmeras vicinais e ramais que dão acesso à zona rural, mas não há manutenção sistemática.
Todas as sedes municipais dispõem de serviços de telefonia com sistemas de DDD e DDI, porém somente Tabatinga oferece de serviço de telefonia celular, de internet, de radiodifusão (Radiobrás) e sinais de televisão que são captados via satélite Nos demais municípios são comuns rádios comunitárias cuja freqüência se estende às comunidades rurais que estão localizadas próximas às sedes.
Com relação ao fornecimento de energia somente as sedes dos municípios contam com rede de distribuição, sob responsabilidade da CEAM. Nas zonas rurais mais afastadas o abastecimento, quando existente, é feito por grupos geradores.
Saneamento Básico e Limpeza Pública
Os serviços básicos de abastecimento de água, saneamento e limpeza pública são disponíveis, ainda que de forma precária, somente nas áreas urbanas.
Nos centros urbanos o sistema de esgoto sanitário e tratamento é insuficiente ou inexistente. A forma mais comum é o uso de fossas sépticas que, muitas vezes, não dispõem de condições adequadas de localização, instalação e higiene.
A disposição e destinação final dos resíduos sólidos é o maior problema relacionado ao lixo urbano nessa região. A produção média de lixo por habitante/mês, calculada com base em dados do IPAAM, é de 4,5kg em Santo Antônio do Içá e Tonantins, 7,5kg em Amaturá, São Paulo de Olivença e Atalaia do norte e de entre 10 a 12kg para Benjamim Constant e Tabatinga. Em termos absolutos estes números quando comparados com os de outras regiões do Estado do Amazonas, parecem um pouco altos. Entretanto, nessas cidades, o lixo doméstico é coletado com restos de capina, terra e entulhos que possuem peso específico maior e que em outras regiões não estão presentes no resíduos domésticos.
A localização das lixeiras é feita sem nenhum controle, em áreas inapropriadas, próximas a igarapés e por conseqüência podem ser agentes de risco ambiental. Nestas lixeiras os resíduos hospitalares e domésticos são dispostos de forma desordenada sem que haja nenhum tipo de seleção. Na região, a composição do lixo está distribuída da seguinte maneira: 57% é orgânico, 15,5% plástico, 9,9% papel, 5,0% metais ferrosos, 2,8% vidro, 0,7% alumínio e 9,1% outros.
Existem iniciativas de coleta seletiva de lixo como o mercado para latas de alumínio, que levou ao surgimento, por todo o interior, de redes de coleta e comercialização de sucatas de alumínio e cobre, inclusive de Letícia na Colômbia, via Tabatinga, para serem comercializadas em Manaus. Existem vários sucateiros em Tabatinga que compram o alumínio e o cobre. As prefeituras mostram tendência para elaborar projetos de compra de papel, vidro e alumínio e têm planos para construção de usinas de reciclagem.
Outro aspecto ambiental a ser ressaltado está relacionado à poluição dos igarapés que cortam as zonas urbanas das sedes municipais, como exemplifica os igarapés Tacana e Urumutum, em Tabatinga, que também trazem contribuição poluidora do trecho em território colombiano, dentro da zona urbana de Letícia.
Nos centros urbanos o sistema de esgoto sanitário e tratamento é insuficiente ou inexistente. A forma mais comum é o uso de fossas sépticas que, muitas vezes, não dispõem de condições adequadas de localização, instalação e higiene.
A disposição e destinação final dos resíduos sólidos é o maior problema relacionado ao lixo urbano nessa região. A produção média de lixo por habitante/mês, calculada com base em dados do IPAAM, é de 4,5kg em Santo Antônio do Içá e Tonantins, 7,5kg em Amaturá, São Paulo de Olivença e Atalaia do norte e de entre 10 a 12kg para Benjamim Constant e Tabatinga. Em termos absolutos estes números quando comparados com os de outras regiões do Estado do Amazonas, parecem um pouco altos. Entretanto, nessas cidades, o lixo doméstico é coletado com restos de capina, terra e entulhos que possuem peso específico maior e que em outras regiões não estão presentes no resíduos domésticos.
A localização das lixeiras é feita sem nenhum controle, em áreas inapropriadas, próximas a igarapés e por conseqüência podem ser agentes de risco ambiental. Nestas lixeiras os resíduos hospitalares e domésticos são dispostos de forma desordenada sem que haja nenhum tipo de seleção. Na região, a composição do lixo está distribuída da seguinte maneira: 57% é orgânico, 15,5% plástico, 9,9% papel, 5,0% metais ferrosos, 2,8% vidro, 0,7% alumínio e 9,1% outros.
Existem iniciativas de coleta seletiva de lixo como o mercado para latas de alumínio, que levou ao surgimento, por todo o interior, de redes de coleta e comercialização de sucatas de alumínio e cobre, inclusive de Letícia na Colômbia, via Tabatinga, para serem comercializadas em Manaus. Existem vários sucateiros em Tabatinga que compram o alumínio e o cobre. As prefeituras mostram tendência para elaborar projetos de compra de papel, vidro e alumínio e têm planos para construção de usinas de reciclagem.
Outro aspecto ambiental a ser ressaltado está relacionado à poluição dos igarapés que cortam as zonas urbanas das sedes municipais, como exemplifica os igarapés Tacana e Urumutum, em Tabatinga, que também trazem contribuição poluidora do trecho em território colombiano, dentro da zona urbana de Letícia.
Infra-estrutura de Saúde e Educação
As ações de saúde desenvolvidas na região do Alto Solimões estão sob a responsabilidade da FUNASA – Fundação nacional de Saúde, da SUSAM – Secretaria Estadual de saúde e da SEMSA – Secretaria Municipal, atendem a demanda das populações urbanas e rurais. A região dispõe de 34 unidades de saúde, com 211 leitos e 48 médicos. A assistência médico-hospitalar oferecida, no entanto, ainda é deficiente, obrigando a população a recorrer para os serviços na capital do estado e adicionalmente pelos serviços oferecidos em Letícia.
Nesta área existem iniciativas de outros órgãos presentes na região como, o Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), responsável pela gerência do hospital de Guarnição em Tabatinga e a Igreja Batista, que mantêm um hospital no município de Santo Antônio do Içá. A população indígena recebe uma atenção diferenciada, através da implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que articulado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece assistência médica, odontológica e ambulatorial, através de uma equipe médica interdisciplinar e capacitada para atuar nas áreas indígenas, procurando respeitar os valores, crenças e costumes dos grupos étnicos daquela região. Os casos endêmicos mais comuns na região são malária, dengue, diarréia, verminose, hipertensão, parasitose, raiva, micose, furunculose e estomatite. As sedes municipais mantêm campanhas constantes de combate à malária, pré-natal, controle de hipertensão arterial, etc.
As ações educacionais estão sendo desenvolvidas com a integração das esferas federais, estaduais e municipais. A região conta com 27 escolas estaduais, 264 escolas municipais, atendendo a 46 mil alunos em todos os níveis, com cerca de 1.397 professores, distribuídos em 774 salas de aula. No Alto Solimões há pólos de extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Benjamin Constant e em todos os municípios, oferecendo a população local à oportunidade de formação em nível superior, nas áreas de Ciências Exatas (matemática) e Humanas (filosofia, pedagogia, letras), além do curso de Educação Física e Programa de Treinamento de Professores do segundo grau – PEFD. A UFAM pretende já no ano de 2003 ofertar o Curso de Agropecuária. Já a UEA - Universidade Estadual do Amazonas (UEA) oferece os cursos de bacharelado em Ciências Políticas, Educação Normal Superior e algumas licenciatura na área de humanas. de . Existe ainda um programa voltado para a educação indígena desenvolvido pela Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües. Atualmente, a organização Ticuna acompanha as atividades pedagógicas de 93 escolas, distribuídas em toda a região, somando um total de 7.800 alunos indígenas.
Nesta área existem iniciativas de outros órgãos presentes na região como, o Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), responsável pela gerência do hospital de Guarnição em Tabatinga e a Igreja Batista, que mantêm um hospital no município de Santo Antônio do Içá. A população indígena recebe uma atenção diferenciada, através da implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que articulado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece assistência médica, odontológica e ambulatorial, através de uma equipe médica interdisciplinar e capacitada para atuar nas áreas indígenas, procurando respeitar os valores, crenças e costumes dos grupos étnicos daquela região. Os casos endêmicos mais comuns na região são malária, dengue, diarréia, verminose, hipertensão, parasitose, raiva, micose, furunculose e estomatite. As sedes municipais mantêm campanhas constantes de combate à malária, pré-natal, controle de hipertensão arterial, etc.
As ações educacionais estão sendo desenvolvidas com a integração das esferas federais, estaduais e municipais. A região conta com 27 escolas estaduais, 264 escolas municipais, atendendo a 46 mil alunos em todos os níveis, com cerca de 1.397 professores, distribuídos em 774 salas de aula. No Alto Solimões há pólos de extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Benjamin Constant e em todos os municípios, oferecendo a população local à oportunidade de formação em nível superior, nas áreas de Ciências Exatas (matemática) e Humanas (filosofia, pedagogia, letras), além do curso de Educação Física e Programa de Treinamento de Professores do segundo grau – PEFD. A UFAM pretende já no ano de 2003 ofertar o Curso de Agropecuária. Já a UEA - Universidade Estadual do Amazonas (UEA) oferece os cursos de bacharelado em Ciências Políticas, Educação Normal Superior e algumas licenciatura na área de humanas. de . Existe ainda um programa voltado para a educação indígena desenvolvido pela Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües. Atualmente, a organização Ticuna acompanha as atividades pedagógicas de 93 escolas, distribuídas em toda a região, somando um total de 7.800 alunos indígenas.
Situação Jurídico-Institucional
A exceção de Amaturá, sem representação local do judiciário, todos os demais dos municípios da região estão estruturados com os poderes executivo, judiciário e legislativo. Destaque deve ser dado ao Fórum SEVAS- Seminário dos Vereadores do Alto Solimões, que se reúne periodicamente para discutir ações para o desenvolvimento regional.
A região mostra claramente que as políticas públicas implementadas são pouco integradas, além de mostrar baixa intervenção da sociedade local na sua discussão, elaboração e implementação.
Em relação ao arcabouço jurídico ambiental municipal e às restrições legais, o que prevalece são as legislações federal e estadual, através da atuação do IBAMA e IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, respectivamente. Embora todos os municípios possuam Lei Orgânica, ainda faltam leis complementares regulatórias, principalmente no tocante à questão ambiental, ordenamento urbano e outros temas relevantes.
É marcante que somente na sede municipal de Tabatinga são encontradas a representação das principais instituições federais e estaduais (Tabela 03), transformando esse município em núcleo urbano centralizador, para toda a região, das atividades inerentes a cada um.
Na região do Alto Solimões deve ser dado destaque a presença de organizações sociais indígenas e não indígenas, que pelo seu grau de inserção no meio social, oferecem um importante espaço de articulação e mobilização entre os diferentes atores sociais, como é o caso da Diocese do Alto Solimões (DAS). A atuação da DAS desempenha papel fundamental na implementação tanto das atividades sociais, econômicas e políticas, em função da sua presença em todos os municípios da região, assim como na condução de várias iniciativas de organização social, pequenos projetos de produção agrícola e agroindústria, incentivo à piscicultura, distribuição de mudas, dentre outras.
Analisando a distribuição da população e as tendências demográficas da região, a distribuição da infra-estrutura jurídico-institucional, evidenciam-se duas conclusões sobre as relações funcionais e estruturais entre os sub-espaços e núcleos da região:
A região mostra claramente que as políticas públicas implementadas são pouco integradas, além de mostrar baixa intervenção da sociedade local na sua discussão, elaboração e implementação.
Em relação ao arcabouço jurídico ambiental municipal e às restrições legais, o que prevalece são as legislações federal e estadual, através da atuação do IBAMA e IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, respectivamente. Embora todos os municípios possuam Lei Orgânica, ainda faltam leis complementares regulatórias, principalmente no tocante à questão ambiental, ordenamento urbano e outros temas relevantes.
É marcante que somente na sede municipal de Tabatinga são encontradas a representação das principais instituições federais e estaduais (Tabela 03), transformando esse município em núcleo urbano centralizador, para toda a região, das atividades inerentes a cada um.
Na região do Alto Solimões deve ser dado destaque a presença de organizações sociais indígenas e não indígenas, que pelo seu grau de inserção no meio social, oferecem um importante espaço de articulação e mobilização entre os diferentes atores sociais, como é o caso da Diocese do Alto Solimões (DAS). A atuação da DAS desempenha papel fundamental na implementação tanto das atividades sociais, econômicas e políticas, em função da sua presença em todos os municípios da região, assim como na condução de várias iniciativas de organização social, pequenos projetos de produção agrícola e agroindústria, incentivo à piscicultura, distribuição de mudas, dentre outras.
Analisando a distribuição da população e as tendências demográficas da região, a distribuição da infra-estrutura jurídico-institucional, evidenciam-se duas conclusões sobre as relações funcionais e estruturais entre os sub-espaços e núcleos da região:
1-Tabatinga se destaca como principal núcleo da região, acumulando uma série de funções centrais, pois possui a maior população urbana na região (26.530 habitantes urbanos); está próxima a outros importantes núcleos urbanos locais (Benjamin Constant e Letícia/Colômbia);conta com a presença de importantes instituições e serviços; é ponto estratégico para as exportações para Colômbia e por ser centro comercial da Área de Livre Comércio; está inserida na rede urbana superregional através de vôos diretos para Manaus e acesso também a embarques internacionais, via Letícia, diretamente para Bogotá.
2-Existe um certo isolamento dos municípios de São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Amaturá e Tonantins, pelo difícil e demorado acesso a estes municípios, pois estes não dispõem de linhas aéreas regulares (com exceção de São Paulo de Olivença), não tem comunicação rodoviária e o fluxo de transporte fluvial também é limitado.
terça-feira, 21 de agosto de 2007
Situação Fundiária
A região do Alto Solimões tem 69,41% de seu território, distribuído entre unidades de conservação (251km2), grandes extensões de terras indígenas (91.292,3km2), 03 Projetos de Assentamento Federais: Urumutum (4,7km2), Bóia ( 6,64km2 ) e Crajari (74,3km2), além de possuir porção significativa dentro da faixa de fronteira (Anexo 01- Mapa de Situação Fundiária).
As unidades de conservação identificadas são a Estação Ecológica Jutaí-Solimões (ESEC), que abrange parte do município de Amaturá e Santo Antônio do Içá e se estende para o município vizinho de Jutaí. Em sobreposição a esta estação, exclusivamente no município de Santo Antônio do Içá, tem-se a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari-Buriti. A única unidade de conservação municipal reconhecida na região é o Parque Municipal Jatimane, localizado as margens do rio Javari entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
A distribuição das terras indígenas na região do Alto Solimões segue grosseiramente o eixo do rio Solimões. Atualmente são vinte (20) terras demarcadas. A maior delas, denominada Vale do Javari, totaliza 8,5 milhões de hectares e se estende por quatro municípios. Duas outras extensas terras indígenas são a Évare I (548 mil hectares) e Évare II (176 mil hectares) localizadas nos municípios de Tabatinga, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Outras 17 terras indígenas menores totalizam mais 372 mil hectares nesta região (vide Anexo 01 e também Tabela 2).
O percentual de terras dos municípios do Alto Solimões comprometidas com terras indígenas e unidades de conservação, é de 92,12% de Tabatinga, 84,63% de Atalaia do Norte, 72,58% de Benjamim Constant, 51,48% de São Paulo de Olivença, 43,21% para Amaturá, 33,23% de Tonantins e 21,09% de Santo Antônio do Içá.
Parte desta região está inclusa na faixa de fronteira o que implica em terras de domínio da união, assim como está englobada parcialmente na área de abrangência do corredor ecológico Central da Amazônia.
Foi observado ainda, que em função do traçado dos limites das terras indígenas serem por segmentos de retas e por não obedecerem os limites municipais naturais, foram gerados fragmentos territoriais (“ilhas”, “fatias”) descontínuos ou aprisionados entre as terras indígenas.
De um modo geral, a titularidade das terras é uma questão complexa. Apesar da atuação do INCRA e da SUHAB, órgãos responsáveis pela condução da política fundiária, grande parte dos ocupantes não possuem documento de posse que lhes impedem de pleitear recursos junto aos órgãos fomentadores do setor produtivo.
As unidades de conservação identificadas são a Estação Ecológica Jutaí-Solimões (ESEC), que abrange parte do município de Amaturá e Santo Antônio do Içá e se estende para o município vizinho de Jutaí. Em sobreposição a esta estação, exclusivamente no município de Santo Antônio do Içá, tem-se a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari-Buriti. A única unidade de conservação municipal reconhecida na região é o Parque Municipal Jatimane, localizado as margens do rio Javari entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
A distribuição das terras indígenas na região do Alto Solimões segue grosseiramente o eixo do rio Solimões. Atualmente são vinte (20) terras demarcadas. A maior delas, denominada Vale do Javari, totaliza 8,5 milhões de hectares e se estende por quatro municípios. Duas outras extensas terras indígenas são a Évare I (548 mil hectares) e Évare II (176 mil hectares) localizadas nos municípios de Tabatinga, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Outras 17 terras indígenas menores totalizam mais 372 mil hectares nesta região (vide Anexo 01 e também Tabela 2).
O percentual de terras dos municípios do Alto Solimões comprometidas com terras indígenas e unidades de conservação, é de 92,12% de Tabatinga, 84,63% de Atalaia do Norte, 72,58% de Benjamim Constant, 51,48% de São Paulo de Olivença, 43,21% para Amaturá, 33,23% de Tonantins e 21,09% de Santo Antônio do Içá.
Parte desta região está inclusa na faixa de fronteira o que implica em terras de domínio da união, assim como está englobada parcialmente na área de abrangência do corredor ecológico Central da Amazônia.
Foi observado ainda, que em função do traçado dos limites das terras indígenas serem por segmentos de retas e por não obedecerem os limites municipais naturais, foram gerados fragmentos territoriais (“ilhas”, “fatias”) descontínuos ou aprisionados entre as terras indígenas.
De um modo geral, a titularidade das terras é uma questão complexa. Apesar da atuação do INCRA e da SUHAB, órgãos responsáveis pela condução da política fundiária, grande parte dos ocupantes não possuem documento de posse que lhes impedem de pleitear recursos junto aos órgãos fomentadores do setor produtivo.
Aspectos Fisiográficos
O conhecimento dos principais aspectos fisiográficos relacionados ao meio físico e biótico é de extrema importância para o entendimento de muitas das características regionais. Desta forma, em seguida será apresentada uma síntese destes aspectos, com base no conhecimento regional acumulado. Cabe ressaltar que são informações provenientes de dados secundários de instituições nacionais geradoras do conhecimento de cada um dos temas e que existem poucos estudos detalhados nesta região.
Geologia
A região do Alto Solimões está quase que exclusivamente inclusa nos terrenos geologicamente relacionados as coberturas sedimentares de Idade Cenozóica (SUDAM/OEA, 1998). Na área são reconhecidas rochas pertencentes a unidades litoestratigráficas distintas, pertencentes à seqüência terciária-quaternária da Bacia do Alto Solimões (Formações Solimões, Içá e Amazonas). Litologicamente estas unidades são compostas por sedimentos finos, por vezes fossilíferos, pacotes arenosos, e arenitos arcoseanos inconsolidados, ricos em caulim. Completam este quadro geológico os terraços fluviais aluvionares recentes (Pleistoceno e Holoceno), que atingem localmente vários quilômetros de extensão lateral.
Dentre os recursos minerais atualmente explorados destaca-se a extração de argila, seixo e areia para uso na construção civil. Em escala de garimpagem existem alguns pontos de exploração intermitente de ouro no rio Jandiatuba e outros igarapés menores.
Solos
Os solos da região do Alto Solimões são muito pouco estudados detalhadamente o que dificulta o estabelecimento classes de aptidão agrícola e de sistemas adequados de manejo, principalmente se forem considerados os aspectos climáticos regionais, como a alta pluviosidade, regime de umidade, temperatura, horas de insolação, etc.. Com base no novo Sistema Brasileiro de Classificação dos Solos (EMBRAPA, 2000) na região são reconhecidos os seguintes tipos de solo: Podzolissolo Vermelho-Amarelo (geralmente associado aos terrenos da Formação Solimões), Podzolissolo Amarelo (derivados da Formação Içá), além de extensas áreas arenosas de Espodossolos Arênicos, geralmente associados a Neossolos Quartzarênicos e, sob influência da sedimentação holocênica, tem-se os Neossolos Flúvicos e Gleissolos, os quais apresentam, nos rios de maior porte, alta fertilidade natural.
Geomorfologia
De modo geral, a região do Alto Solimões apresenta relevos de dissecação e acumulação dentro das grandes unidades geomorfológicas regionais designadas de Planície Amazônica e Depressão da Amazônia Ocidental. São relevos planos a suavemente ondulados. A grande planície do rio Solimões, tem direção aproximada norte-sul desde as proximidades de Tabatinga até o limite com o município de São Paulo de Olivença. Os aluviões desenvolvem-se em ambas as margens (atingindo entre 15 a 25km de largura), onde assume direção leste-oeste e distribui-se preferencialmente em uma das margens. Após a sede municipal de Amaturá assume direção geral nordeste.
Hidrografia
O rio Solimões é o principal elemento da drenagem local, com largura média de 2km. Seus principais afluentes pela margem direita são os rios Javari, Jandiatuba e Jutaí e da margem esquerda pelos rios Içá e Tonantins, além de igarapés menores como o Tacana e Belém. O rio flui ao redor de um sistema de grandes ilhas (Ilhas do Cleto, Aramaçá, Arariá, Ourique, Caldeirão, Caturiá, Mataxiro, Melo, Grande, dentre outras), recortadas por furos, paranás, igarapés, lagos (Jatimane, Grande, Aguruí, Manacari, Taraguatuba). Outro importante sistema de drenagem é exemplificado pelo rio Içá, que corre com direção geral Leste- Oeste e tem como afluente principal o rio Puretê. No rio Içá são comuns feições meandrantes, paleocanais ou meandros abandonados áreas alagadas permanente ou temporariamente.
Clima
O clima da região é quente e úmido sem estação seca (tipo Af), conforme o sistema de classificação de Köppen. A umidade relativa do ar varia de 81 a 84%, enquanto que a temperatura média mensal varia entre 25 e 26ºc. A temperatura máxima anual é de 30º C. Em relação ao restante do território do Amazonas a região é caracterizada por elevado índice pluviométrico, variando na região de 2.800mm até 3.600mm anuais. As chuvas são bem distribuídas ao longo do ano.
Vegetação
Através de análise visual de produtos de sensores remotos pode ser observado claramente que esta região apresenta baixíssimos índices de degradação da sua cobertura vegetal original, já que as pressões antrópicas acontecem nas proximidades dos núcleos urbanos. Estudos anteriores realizados na região do Alto Solimões mostram que os grandes tipos de vegetação observados são: a Floresta Ombrófila Densa e Aberta, algumas manchas de Campinarana e suas variações (como entre rio Içá e Puretê) e Formações Pioneiras (buritizais e vegetação arbustiva de margens de rios e lagos). Fato marcante na região é a presença de extensas áreas ao longo da várzea do rio Solimões onde desenvolve-se dominantemente buritizais e outras palmeiras.
Aspectos Sociais
Indicadores Sociais
Segundo dados do Ministério da Integração (MI) e da Organização das Nações Unidas – ONU, a região do Alto Solimões apresenta baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – médio de 0,480. A região está entre as áreas de menor IDH e infra-estrutura do país. Este indicador é reflexo da existência de poucos empregos formais, do elevado índice de analfabetismo e da precária disponibilidade de serviços públicos. Na tentativa de modificar este quadro o MI tem incentivado, através do PROMESO, a formação de consórcio intermunicipal para buscar ações conjuntas objetivando o desenvolvimento socioeconômico da região. Vale lembrar que o Alto Solimões, incluindo aí, os municípios de Jutaí e Fonte Boa, contribuem com apenas 1,7% do PIB do Estado do Amazonas, percentual que o consórcio pretende dobrar em dois ou três anos. Este objetivo seria alcançado através do planejamento e execução de atividades desenvolvimentistas na área, seja pelo incremento de serviços públicos como a educação, saúde e transporte, ou, ainda, pelo estímulo a iniciativa privada
Atualmente, as iniciativas de interesse pelo progresso socioeconômico da região são desenvolvidas através de programas e projetos sociais em nível federal, estadual e municipal. No entanto, estas ações não estão sendo suficientemente articuladas para gerar mudanças positivas que possam contribuir para a construção de uma nova realidade para a população local.
Dentre os principais problemas sociais detectados na região do Alto Solimões, observou-se a ausência de mão-de-obra qualificada para atender possíveis demandas locais. Nas zonas urbanas, o maior empregador é o setor público, enquanto que nas zonas rurais, as ações voltadas para a geração de renda são basicamente desenvolvidas através de pequenos projetos comunitários.
Dentre outros problemas mais comuns que afligem a população está a ineficiência da assistência médico-hospitalar, oferecida nas sedes municipais. Apesar, da presença de médicos qualificados, inclusive de países vizinhos, o atendimento não é satisfatório devido a falta de equipamentos e recursos necessários para os casos de urgência, obrigando a população a recorrer a Tabatinga ou a capital do Estado do Amazonas.
Narcotráfico
A área de fronteira é susceptível a uma série de interferências internacionais que podem gerar diversos tipos de problemas e conflitos: guerrilha, narcotráfico e presença de grupos religiosos que encontram receptividade entre índios, caboclos e as populações pobres das cidades. Vez por outra, descobrem-se novas ameaças na zona de fronteira. Em 2000, foi identificada a Associação Evangélica da Missão Israelita do Novo Pacto Universal que montou suas bases na margem peruana do rio Javari e chegou a fincar raízes em Tabatinga, onde já havia uma igreja com 60 fiéis. Esta entidade passou a preocupar a polícia colombiana depois que foram apreendidos armamentos, munição e rádios transmissores, com membros da associação. Desde então, suspeita-se de que este grupo esteja envolvido com a guerrilha colombiana.
A entrada de drogas no Brasil é feita através dos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, pois eles funcionam como pontos estratégicos para a entrada e transporte da droga até o Atlântico, de onde segue para outros países. Muitos dos presos em território brasileiro são agenciados como “mulas” (transportadores) por grupos internacionais. Na delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, quase todos os presos são estrangeiros contratados para levar a cocaína colombiana para a Europa. A Polícia Federal do Brasil, através da Operação Cobra, também vem intensificando o policiamento nesta zona de fronteira.
Os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (Farc) estão espalhados por mais de 1.000 quilômetros ao longo da fronteira entre São Joaquim, no extremo oeste da região conhecida como Cabeça-do-Cachorro, e Tabatinga. Normalmente, os acampamentos distam apenas 50 quilômetros do limite com o Brasil, forçando a população local a migrar para os centros urbanos regionais. Nenhuma das duas cidades, Letícia ou Tabatinga, estão em condições de receber os imigrantes peruanos, colombianos e até brasileiros, pois a infra-estrutura local é precária e aumentaria os problemas sociais, econômicos e ambientais na região.
A inquietação despertada pela Farc levou o Exército Brasileiro a implantar quatro centros de treinamento de recrutas em táticas antiguerrilha nesta área. Na ótica dos militares, a possível criação dos territórios do Alto Rio Negro e Alto Solimões, cuja capital seria Tabatinga aumentaria a presença militar na área e amenizaria estes problemas. O atual governo federal vem buscando aproximação com os governos da Venezuela, Colômbia e Guiana na tentativa de buscar parcerias para o combate ao narcotráfico.
O problema do narcotráfico está indissoluvelmente ligado à pobreza. Esta relação avança e se consolida em conseqüência de não haver nenhuma atividade econômica atual que substitua a antiga produção de borracha e a atividade madeireira, a qual sofreu um forte declínio na região em função da demarcação de terras indígenas e da forte ação repressiva do IBAMA. Além de envolver a população local em atividades ilegais, a presença de drogas na região também estimula o seu consumo, o que gera, desta forma, os problemas sociais decorrentes do uso de drogas.
Recentemente o Presidente da CPI da Câmara Federal, Luiz Ribeiro/PSDB-RJ, que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres demonstrou preocupação que “pode estar havendo conexão entre o contrabando de peixe de couro do Amazonas e a lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico colombiano”, associado “à entrada e saída de peruanos e colombianos, que aumentaria o risco de perda de parte da região do Alto Solimões de maneira ordeira e pacífica”.
A entrada de drogas no Brasil é feita através dos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, pois eles funcionam como pontos estratégicos para a entrada e transporte da droga até o Atlântico, de onde segue para outros países. Muitos dos presos em território brasileiro são agenciados como “mulas” (transportadores) por grupos internacionais. Na delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, quase todos os presos são estrangeiros contratados para levar a cocaína colombiana para a Europa. A Polícia Federal do Brasil, através da Operação Cobra, também vem intensificando o policiamento nesta zona de fronteira.
Os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (Farc) estão espalhados por mais de 1.000 quilômetros ao longo da fronteira entre São Joaquim, no extremo oeste da região conhecida como Cabeça-do-Cachorro, e Tabatinga. Normalmente, os acampamentos distam apenas 50 quilômetros do limite com o Brasil, forçando a população local a migrar para os centros urbanos regionais. Nenhuma das duas cidades, Letícia ou Tabatinga, estão em condições de receber os imigrantes peruanos, colombianos e até brasileiros, pois a infra-estrutura local é precária e aumentaria os problemas sociais, econômicos e ambientais na região.
A inquietação despertada pela Farc levou o Exército Brasileiro a implantar quatro centros de treinamento de recrutas em táticas antiguerrilha nesta área. Na ótica dos militares, a possível criação dos territórios do Alto Rio Negro e Alto Solimões, cuja capital seria Tabatinga aumentaria a presença militar na área e amenizaria estes problemas. O atual governo federal vem buscando aproximação com os governos da Venezuela, Colômbia e Guiana na tentativa de buscar parcerias para o combate ao narcotráfico.
O problema do narcotráfico está indissoluvelmente ligado à pobreza. Esta relação avança e se consolida em conseqüência de não haver nenhuma atividade econômica atual que substitua a antiga produção de borracha e a atividade madeireira, a qual sofreu um forte declínio na região em função da demarcação de terras indígenas e da forte ação repressiva do IBAMA. Além de envolver a população local em atividades ilegais, a presença de drogas na região também estimula o seu consumo, o que gera, desta forma, os problemas sociais decorrentes do uso de drogas.
Recentemente o Presidente da CPI da Câmara Federal, Luiz Ribeiro/PSDB-RJ, que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres demonstrou preocupação que “pode estar havendo conexão entre o contrabando de peixe de couro do Amazonas e a lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico colombiano”, associado “à entrada e saída de peruanos e colombianos, que aumentaria o risco de perda de parte da região do Alto Solimões de maneira ordeira e pacífica”.
Conflitos Étnicos
Regionalmente não existem grandes conflitos étnicos. De um modo geral as populações coexistem de forma pacífica. Apesar disso conflitos pontuais entre índios, madeireiros, ribeirinhos, pescadores e seringueiros são reportados, em função de interesses específicos.
As organizações sociais e populares da Amazônia Colombiana e Brasileira, reunidas em maio de 2002 elaboraram e aprovaram a “Declaração de Benjamin Constant” na qual manifestam que para conseguir a paz e justiça nesta área de confluência das fronteiras de Brasil, Peru e Colômbia, seria necessário o respeito a diversidade biótica e cultural, fazer da educação uma estratégia de construção da paz, que fortaleça a identidade cultural, fomente o sentimento de propriedade, a liberdade dos indivíduos e dê poder às populações Amazônicas para que elas sejam gestoras de seu próprio desenvolvimento. Adicionalmente, deveriam ser estabelecidos canais de diálogo entre as nações para construir coletivamente soluções para problemas comuns.
O reconhecimento da Terra Indígena Vale do Javari, resultado de um processo muito lento, é, sem dúvida, uma enorme conquista para as populações indígenas que lá habitam. O deslocamento de populações ribeirinhas no âmbito desta demarcação, porém, criou tensões e desconfianças entre índios e não-índios que nem sempre se amenizam, apesar das tentativas de diálogo. A fragmentação de competências institucionais, muitas vezes, dificulta um planejamento integrado de iniciativas comuns voltadas para indígenas e não-indígenas.
As organizações sociais e populares da Amazônia Colombiana e Brasileira, reunidas em maio de 2002 elaboraram e aprovaram a “Declaração de Benjamin Constant” na qual manifestam que para conseguir a paz e justiça nesta área de confluência das fronteiras de Brasil, Peru e Colômbia, seria necessário o respeito a diversidade biótica e cultural, fazer da educação uma estratégia de construção da paz, que fortaleça a identidade cultural, fomente o sentimento de propriedade, a liberdade dos indivíduos e dê poder às populações Amazônicas para que elas sejam gestoras de seu próprio desenvolvimento. Adicionalmente, deveriam ser estabelecidos canais de diálogo entre as nações para construir coletivamente soluções para problemas comuns.
O reconhecimento da Terra Indígena Vale do Javari, resultado de um processo muito lento, é, sem dúvida, uma enorme conquista para as populações indígenas que lá habitam. O deslocamento de populações ribeirinhas no âmbito desta demarcação, porém, criou tensões e desconfianças entre índios e não-índios que nem sempre se amenizam, apesar das tentativas de diálogo. A fragmentação de competências institucionais, muitas vezes, dificulta um planejamento integrado de iniciativas comuns voltadas para indígenas e não-indígenas.
Atividades Econômicas/Setores Produtivos
Introdução
As principais atividades econômicas da região são Serviços e Comércio, a agricultura familiar e a pesca. O maior empregador da região é o setor público, incluindo prefeituras municipais, as forças armadas com cerca de 3000 militares estacionados em Tabatinga, e diversas instituições estaduais e federais. O comércio e os serviços, em grande parte dependem dos salários destes funcionários públicos.
As atividades produtivas geralmente agregam localmente pouco valor aos produtos primários da região. Não há atualmente uma tendência de industrialização.
A região depende da importação de bens de outras áreas. No porto de Tabatinga, o peso das importações efetuados em 2001 superaram as exportações em mais de doze vezes.
Em entrevistas e oficinas com comerciantes e comunitários foi levantado que esta tendência de importação não se refere só a produtos industrializados, mas também a produtos agrícolas básicos como frutas, legumes, verduras, farinha de mandioca, dentre outros.
Neste item serão abordados, portanto, aspectos do Setor Pesqueiro, por seu importante papel atual e pelo grande potencial do mercado de exportação; a Agricultura Familiar, por sua importância para o abastecimento local e a subsistência da população da região; o Setor Florestal por seu potencial regional e a necessidade de implantação de formas sustentáveis da exploração dos seus recursos, tanto os madeireiros como os não-madeireiros; o Setor Mineral por reunir ao mesmo tempo grandes potenciais e riscos ambientais e finalmente as outras atividades com destaque ao Turismo, que hoje apresenta um potencial limitado. A distribuição espacial destas atividades pode ser visualizada no Anexo 02 – Mapa de Atividades Econômicas.
Setor Pesqueiro
A pesca na região do Alto Solimões ocorre de forma artesanal com fins de subsistência e comercial, estando incluída, em menor escala, a pesca ornamental.
A principal fonte da alimentação na região tem como base o pescado.
A pesca comercial é realizada em toda a calha do rio Solimões e nos rios Içá, Puretê, Jandiatuba, Tonantins, Camatiã, Jacurapá, Itacoaí, Javari, Curuçá, além de lagos, igarapés e paranás (vide Anexo 02). A extração deste recurso baseia-se em um número reduzido de espécies de maior valor econômico. Dentre os peixes de escama destacam-se o tambaqui, pirarucu, jaraqui, matrinchã, curimatá, pirapitinga, pacu, e dentre os peixes lisos inclui-se o surubim, piraíba, piramutaba e dourado.
Na região só existe uma experiência de manejo comunitário próximo ao município de Atalaia do Norte na comunidade São Rafael, no Lago Rafael.
Atualmente, a pesca ornamental tem um papel marginal neste setor. Nas oficinas participativas foram identificadas algumas espécies de peixes que estão sendo comercializados como ornamentais, vulgarmente conhecidas na região de “lambe lata”, “rabô”, “júlio”, “carataí”, “tabatinga” e, de forma ilegal, alevinos de “sulamba” (aruanã) e pirarucu. Ainda segundo relatos dos mesmos, o alevino de pirarucu teria como destino final estações experimentais internacionais.
A frota pesqueira local é composta, em sua maioria, de pequenas embarcações (canoas, rabetas, etc.) pertencentes aos comunitários. Os apetrechos mais utilizados são as malhadeiras, tarrafa, zagaia, caniço, flecha, arpão e poita, às vezes se utilizam de métodos predatórios com uso de bombas, timbó e malhadeiras finas. Muitas vezes, empreendedores colombianos contratam pescadores brasileiros, em regime de consignação, para pescar nos rios brasileiros, fornecendo-lhes a infra-estrutura (embarcação, combustível, gelo, equipamentos e apetrechos de pesca), tornando o pescador dependente deste recurso. Ressalta-se que este mercado estimula preferencialmente a pesca do peixe liso. Existem embarcações que venham de outros estados ou municípios longínquos para pescar na região, porém algumas delas servem de atravessadores para a comercialização de peixe para Manaus (peixe de escama) ou para o desembarque/trânsito em Tabatinga (peixe liso), para o comércio internacional via Letícia na Colômbia.
A maior parte do comércio é feita via Tabatinga e via cabeceiras do rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá. A fiscalização existente é realizada pelo IBAMA apenas com relação à espécies permitidas e seus tamanhos. Não há cobrança de impostos/tributos por parte da SEFAZ e Receita Federal, esta última instituição apenas colhe dados referentes ao volume de exportações, tipos de embarcações que circulam por Tabatinga dentre outras informações. Consequentemente, causa prejuízo aos cofres públicos devido a evasão de pescado. Outro fator que prejudica a participação do Brasil nos lucros da comercialização de peixe é a falta de agregação de valor. Depois de armazenado em Letícia o pescado segue para outros mercados consumidores internacionais, via Bogotá.
O processo de comercialização do pescado na região mostra que o pescador, além de abastecer sua família, vende a produção diretamente nas sedes municipais ou para atravessadores, os quais comercializam para a Colômbia, via Tabatinga ou Santo Antônio do Içá, e para Manaus. (Diagrama 01).
Conforme dados de especialistas da Universidade Federal do Amazonas, estima-se que o volume pesqueiro comercializado em Letícia, que provém dos rios Içá e Solimões seria de 12.737 toneladas. Vale ressaltar, que esta estimativa inclui o pirarucu e o tambaqui e que pode agregar produção de outros municípios da região do rio Solimões.
As oficinas realizadas na região revelam que a infra-estrutura existente é insuficiente para atender a demanda na maioria dos municípios. Não existe fábrica de gelo que atenda as necessidades dos pescadores. O gelo é feito nas próprias casas ou em pequenas fábricas particulares existentes em alguns municípios. Onde existe alguma infra-estrutura ela é particular, como é o caso do município de Santo Antônio do Içá com 04 câmaras frigoríficas com capacidade de armazenamento de 10 toneladas, também se presta de intermediário na comercialização do pescado. Existem iniciativas de melhoria da infra-estrutura através do governo do estado, porém, estão incompletas ou não estão em funcionamento.
Os principais problemas de infra-estrutura do setor identificados pelos comunitários da região, basicamente são a falta de frigoríficos, barcos de maior potência, motores de pequena potência, apetrechos, depósito flutuante para guardar materiais e infra-estrutura de fiscalização.
A piscicultura está sendo experimentada em alguns municípios da região. Benjamim Constant conta com o maior número de iniciativas, mas, existem também em Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nota-se uma tendência de aumento do número de projetos. As espécies criadas são exclusivamente matrinchã e tambaqui. Nestas iniciativas ainda não houve despesca ou comercialização da produção. O tipo de estrutura mais utilizada para a piscicultura na região é a barragem, que requer um melhor acompanhamento técnico, pois essa atividade pode ser danosa ao meio ambiente acarretando desmatamento de áreas de preservação permanente e alteração da composição da água. Apesar da existência de uma central de produção e distribuição de alevinos em Letícia, de iniciativa da FAO, os piscicultores manifestam dificuldades no fornecimento contínuo em função da instabilidade político-administrativa da Colômbia.
Com a finalização e funcionamento da fábrica de ração em Benjamin Constant, melhoraria a competitividade da piscicultura. na região influenciando, inclusive, outros setores produtivos, como o aumento da demanda de produtos agrícolas como integrantes dos insumos (milho e mandioca), propiciar a criação de animais de pequeno porte (suínos e aves), além de aumentar oferta de pescado que, segundo informações de comunitários, em algumas áreas vem diminuindo a cada ano.
Nas áreas de fronteira, especialmente ao longo do rio Javari, de acordo com comunitários, há invasão de pescadores peruanos, os quais utilizam métodos e instrumentos predatórios. Um outro exemplo de pesca predatória é observado num trecho localizado em frente ao município de Amaturá onde há uma grande concentração de pescadores, justamente no período da desova de algumas espécies.
Apesar de existir o período de defeso, no qual os pescadores receberiam o benefício do Seguro Defeso, o que se vê é um desrespeito a esta legislação, uma vez que os apenas os pescadores associados do município de Tabatinga o recebem. Vale salientar que a pesca comercial se baseia em espécies de peixe liso e que não estão incluídas na lista das espécies protegidas, logo a pesca ocorre durante todo o ano. Porém, existem fortes tendências que indicam que seja sugerido período de defeso também para essas espécies.
A principal fonte da alimentação na região tem como base o pescado.
A pesca comercial é realizada em toda a calha do rio Solimões e nos rios Içá, Puretê, Jandiatuba, Tonantins, Camatiã, Jacurapá, Itacoaí, Javari, Curuçá, além de lagos, igarapés e paranás (vide Anexo 02). A extração deste recurso baseia-se em um número reduzido de espécies de maior valor econômico. Dentre os peixes de escama destacam-se o tambaqui, pirarucu, jaraqui, matrinchã, curimatá, pirapitinga, pacu, e dentre os peixes lisos inclui-se o surubim, piraíba, piramutaba e dourado.
Na região só existe uma experiência de manejo comunitário próximo ao município de Atalaia do Norte na comunidade São Rafael, no Lago Rafael.
Atualmente, a pesca ornamental tem um papel marginal neste setor. Nas oficinas participativas foram identificadas algumas espécies de peixes que estão sendo comercializados como ornamentais, vulgarmente conhecidas na região de “lambe lata”, “rabô”, “júlio”, “carataí”, “tabatinga” e, de forma ilegal, alevinos de “sulamba” (aruanã) e pirarucu. Ainda segundo relatos dos mesmos, o alevino de pirarucu teria como destino final estações experimentais internacionais.
A frota pesqueira local é composta, em sua maioria, de pequenas embarcações (canoas, rabetas, etc.) pertencentes aos comunitários. Os apetrechos mais utilizados são as malhadeiras, tarrafa, zagaia, caniço, flecha, arpão e poita, às vezes se utilizam de métodos predatórios com uso de bombas, timbó e malhadeiras finas. Muitas vezes, empreendedores colombianos contratam pescadores brasileiros, em regime de consignação, para pescar nos rios brasileiros, fornecendo-lhes a infra-estrutura (embarcação, combustível, gelo, equipamentos e apetrechos de pesca), tornando o pescador dependente deste recurso. Ressalta-se que este mercado estimula preferencialmente a pesca do peixe liso. Existem embarcações que venham de outros estados ou municípios longínquos para pescar na região, porém algumas delas servem de atravessadores para a comercialização de peixe para Manaus (peixe de escama) ou para o desembarque/trânsito em Tabatinga (peixe liso), para o comércio internacional via Letícia na Colômbia.
A maior parte do comércio é feita via Tabatinga e via cabeceiras do rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá. A fiscalização existente é realizada pelo IBAMA apenas com relação à espécies permitidas e seus tamanhos. Não há cobrança de impostos/tributos por parte da SEFAZ e Receita Federal, esta última instituição apenas colhe dados referentes ao volume de exportações, tipos de embarcações que circulam por Tabatinga dentre outras informações. Consequentemente, causa prejuízo aos cofres públicos devido a evasão de pescado. Outro fator que prejudica a participação do Brasil nos lucros da comercialização de peixe é a falta de agregação de valor. Depois de armazenado em Letícia o pescado segue para outros mercados consumidores internacionais, via Bogotá.
O processo de comercialização do pescado na região mostra que o pescador, além de abastecer sua família, vende a produção diretamente nas sedes municipais ou para atravessadores, os quais comercializam para a Colômbia, via Tabatinga ou Santo Antônio do Içá, e para Manaus. (Diagrama 01).
Conforme dados de especialistas da Universidade Federal do Amazonas, estima-se que o volume pesqueiro comercializado em Letícia, que provém dos rios Içá e Solimões seria de 12.737 toneladas. Vale ressaltar, que esta estimativa inclui o pirarucu e o tambaqui e que pode agregar produção de outros municípios da região do rio Solimões.
As oficinas realizadas na região revelam que a infra-estrutura existente é insuficiente para atender a demanda na maioria dos municípios. Não existe fábrica de gelo que atenda as necessidades dos pescadores. O gelo é feito nas próprias casas ou em pequenas fábricas particulares existentes em alguns municípios. Onde existe alguma infra-estrutura ela é particular, como é o caso do município de Santo Antônio do Içá com 04 câmaras frigoríficas com capacidade de armazenamento de 10 toneladas, também se presta de intermediário na comercialização do pescado. Existem iniciativas de melhoria da infra-estrutura através do governo do estado, porém, estão incompletas ou não estão em funcionamento.
Os principais problemas de infra-estrutura do setor identificados pelos comunitários da região, basicamente são a falta de frigoríficos, barcos de maior potência, motores de pequena potência, apetrechos, depósito flutuante para guardar materiais e infra-estrutura de fiscalização.
A piscicultura está sendo experimentada em alguns municípios da região. Benjamim Constant conta com o maior número de iniciativas, mas, existem também em Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nota-se uma tendência de aumento do número de projetos. As espécies criadas são exclusivamente matrinchã e tambaqui. Nestas iniciativas ainda não houve despesca ou comercialização da produção. O tipo de estrutura mais utilizada para a piscicultura na região é a barragem, que requer um melhor acompanhamento técnico, pois essa atividade pode ser danosa ao meio ambiente acarretando desmatamento de áreas de preservação permanente e alteração da composição da água. Apesar da existência de uma central de produção e distribuição de alevinos em Letícia, de iniciativa da FAO, os piscicultores manifestam dificuldades no fornecimento contínuo em função da instabilidade político-administrativa da Colômbia.
Com a finalização e funcionamento da fábrica de ração em Benjamin Constant, melhoraria a competitividade da piscicultura. na região influenciando, inclusive, outros setores produtivos, como o aumento da demanda de produtos agrícolas como integrantes dos insumos (milho e mandioca), propiciar a criação de animais de pequeno porte (suínos e aves), além de aumentar oferta de pescado que, segundo informações de comunitários, em algumas áreas vem diminuindo a cada ano.
Nas áreas de fronteira, especialmente ao longo do rio Javari, de acordo com comunitários, há invasão de pescadores peruanos, os quais utilizam métodos e instrumentos predatórios. Um outro exemplo de pesca predatória é observado num trecho localizado em frente ao município de Amaturá onde há uma grande concentração de pescadores, justamente no período da desova de algumas espécies.
Apesar de existir o período de defeso, no qual os pescadores receberiam o benefício do Seguro Defeso, o que se vê é um desrespeito a esta legislação, uma vez que os apenas os pescadores associados do município de Tabatinga o recebem. Vale salientar que a pesca comercial se baseia em espécies de peixe liso e que não estão incluídas na lista das espécies protegidas, logo a pesca ocorre durante todo o ano. Porém, existem fortes tendências que indicam que seja sugerido período de defeso também para essas espécies.
Agricultura Familiar
A agricultura desenvolvida na região do Alto Solimões é basicamente de subsistência. É praticada em terra firme, nas zonas rurais próximas às sedes municipais. Em menor escala, apesar do potencial regional, a agricultura também se desenvolve nas áreas de várzea.
As culturas de maior importância para a região são: mandioca (Manihot esculenta), banana (Musa sp.), abacaxi (Ananas comosus, L., Merril), melancia (Citrullus vulgaris), milho(Zea mays, L.) e feijão (Vigna sinensis). A produção não é suficiente para atender a demanda local, exigindo a importação desses produtos de outros estados como o Acre e de países próximos da fronteira como Letícia na Colômbia e comunidades peruanas. Somente o excedente é comercializado em feiras e mercados locais.
Com a implantação da fábrica de ração no município de Benjamin Constant, há uma forte tendência para o aumento de culturas temporárias, em especial a produção da mandioca e do milho, que são consideradas como matéria-prima fundamental para fabricação da ração. Além disso, tende a aumentar a criação de animais de pequeno porte. O ProVárzea e a ARCOSOL (Agência Regional de Comercialização do Alto Solimões) também desejam investir (fomento) na produção da agricultura familiar da região.
A várzea abrange uma grande extensão territorial (vide Anexo 02). Apresenta alta fertilidade natural dos solos, o que facilita a produção de culturas temporárias, evitando a utilização de mecanização e outros instrumentos que possam causar grandes impactos ambientais.
Em geral, a mão-de-obra familiar trabalha de forma rudimentar, com pouca tecnologia. Apesar da presença do IDAM, que conta com somente dois (02) extensionistas na região, foi observado que há ausência de uma política agrícola integrada devido a incompatibilidade do período de concessão do crédito com o plantio e a falta de uma assistência técnica permanente, gerando uma aversão às atuais linhas de crédito por parte dos agricultores rurais.
Outro fator que influencia no desenvolvimento do setor agrícola está relacionado a titularidade de terras visto que a maioria dos agricultores não possui título de posse de suas terras, impedindo-o de obter benefícios junto aos órgãos fomentadores e de assistência ao trabalhador rural.
As culturas de maior importância para a região são: mandioca (Manihot esculenta), banana (Musa sp.), abacaxi (Ananas comosus, L., Merril), melancia (Citrullus vulgaris), milho(Zea mays, L.) e feijão (Vigna sinensis). A produção não é suficiente para atender a demanda local, exigindo a importação desses produtos de outros estados como o Acre e de países próximos da fronteira como Letícia na Colômbia e comunidades peruanas. Somente o excedente é comercializado em feiras e mercados locais.
Com a implantação da fábrica de ração no município de Benjamin Constant, há uma forte tendência para o aumento de culturas temporárias, em especial a produção da mandioca e do milho, que são consideradas como matéria-prima fundamental para fabricação da ração. Além disso, tende a aumentar a criação de animais de pequeno porte. O ProVárzea e a ARCOSOL (Agência Regional de Comercialização do Alto Solimões) também desejam investir (fomento) na produção da agricultura familiar da região.
A várzea abrange uma grande extensão territorial (vide Anexo 02). Apresenta alta fertilidade natural dos solos, o que facilita a produção de culturas temporárias, evitando a utilização de mecanização e outros instrumentos que possam causar grandes impactos ambientais.
Em geral, a mão-de-obra familiar trabalha de forma rudimentar, com pouca tecnologia. Apesar da presença do IDAM, que conta com somente dois (02) extensionistas na região, foi observado que há ausência de uma política agrícola integrada devido a incompatibilidade do período de concessão do crédito com o plantio e a falta de uma assistência técnica permanente, gerando uma aversão às atuais linhas de crédito por parte dos agricultores rurais.
Outro fator que influencia no desenvolvimento do setor agrícola está relacionado a titularidade de terras visto que a maioria dos agricultores não possui título de posse de suas terras, impedindo-o de obter benefícios junto aos órgãos fomentadores e de assistência ao trabalhador rural.
Setor Florestal
Setor madeireiro
A atividade madeireira foi uma das mais importantes geradoras de renda e trabalho na região do Alto Solimões. Após a grande apreensão de madeira, de origem ilegal, gerou crise que levou a falência de várias empresas madeireiras reduzindo drasticamente os postos de trabalho oferecidos por este setor.
Apesar da existência de potencialidade madeireira, atualmente, não há empreendimentos e indústrias de relevância nesta região. De acordo com levantamentos realizados pelo IPAAM, existem cerca de 40 pequenas serrarias e movelarias, na maioria, localizadas nas sedes municipais. Grande parte da matéria-prima que abastece estas indústrias é de origem ilegal, sendo a metade provida de terceiros, extraída de forma tradicional, sem emprego de máquinas, principalmente nos ecossistemas de várzeas (Anexo 02 ). Numa tentativa de organização do setor foi recentemente constituída a AMRAS – Associação dos madeireiros e Reflorestadores do Alto Solimões.
As serrarias existentes na região apresentam a produção média anual de 1.000 a 2.500 m3 de madeira serrada, sendo 95% destinada à demanda local para construção de casas. Estas serrarias não estão licenciadas ambientalmente, e a maioria encontra-se irregular junto a Receita Federal, INSS e Secretaria de Fazenda. A direção dos empreendimentos, geralmente, é realizada pelos proprietários e seus familiares, que possuem formação escolar de nível médio a fundamental, não assinam carteira de seus funcionários e não oferecem nenhum tipo de treinamento. A vida útil das máquinas já está ultrapassada, e o setor não permite a fabricação de produtos demandados por mercados mais exigentes. A fonte geradora de energia também é um fator limitante, pois além de ser cara, o fornecimento é irregular.
Em Islândia no Peru, fronteira a montante do rio Solimões, a indústria apresenta a produção acima de 10.000 m3/ano. Os maquinários são relativamente novos, a mão-de-obra é qualificada e produzem molduras de alta qualidade sendo exportadas para outros países como México e Estados Unidos. Em Tefé, logo a jusante da região enfocada, a única serraria existente processa mais de 25.000 m3/ano, onde parte do produto é escoada para Manaus.
O setor moveleiro emprega número maior de pessoas na região que as serrarias, porém 85% sequer possuem personalidade jurídica constituída. As movelarias não possuem secadores solares para conseguir melhor acabamento e consequentemente conquistar mercados mais dinâmicos e exigentes. Praticamente toda a produção (95%) é realizada sob encomenda para atendimento local e não se preocupam com mostruário e design.
Atualmente, no município de Tonantins, os recursos madeireiros são utilizados também para reforma e construção de embarcações. Possui um estaleiro para atendimento regional e segundo informações das oficinas participativas, a região do Alto Solimões é privilegiada pela existência de espécies ótimas para carpintaria naval, tais como: cauixi, puxuri, itaúba, freijó, marupá, louro, angelim.
A dificuldade de se realizar plano de manejo florestal é a falta de capital, aliada à questão da titularidade de terras e ao desconhecimento de procedimentos a legalização. Na região, foram detectados apenas quatro planos de manejo florestal (2 em Atalaia do Norte, 1 em São Paulo de Olivença e 1 em Santo Antônio do Içá), perfazendo uma área total de 11.290 ha. E, nas terras indígenas, que correspondem 70% da área total, não existe nenhum tipo de plano de manejo. Apesar das dificuldades enfrentadas, existem iniciativas cerca de 21 planos de manejo florestal em processo de avaliação junto ao IBAMA. A tendência ao longo prazo é de aumento do número de planos, e consequentemente da oferta do volume de madeiras provindas de exploração legalizada.
Não há grandes áreas antropizadas na região, os impactos ambientais que atualmente ocorrem são devido à exploração seletiva de madeira que acarreta escassez de algumas espécies florestais comerciais e empobrecimento gradativo do potencial genético; os possíveis assoreamentos na região de várzea também decorrentes desta atividade; e, além da poluição de água ocasionada pelos resíduos (serragem) despejados nos rios juntamente com o lixo doméstico e águas servidas.
A atividade madeireira foi uma das mais importantes geradoras de renda e trabalho na região do Alto Solimões. Após a grande apreensão de madeira, de origem ilegal, gerou crise que levou a falência de várias empresas madeireiras reduzindo drasticamente os postos de trabalho oferecidos por este setor.
Apesar da existência de potencialidade madeireira, atualmente, não há empreendimentos e indústrias de relevância nesta região. De acordo com levantamentos realizados pelo IPAAM, existem cerca de 40 pequenas serrarias e movelarias, na maioria, localizadas nas sedes municipais. Grande parte da matéria-prima que abastece estas indústrias é de origem ilegal, sendo a metade provida de terceiros, extraída de forma tradicional, sem emprego de máquinas, principalmente nos ecossistemas de várzeas (Anexo 02 ). Numa tentativa de organização do setor foi recentemente constituída a AMRAS – Associação dos madeireiros e Reflorestadores do Alto Solimões.
As serrarias existentes na região apresentam a produção média anual de 1.000 a 2.500 m3 de madeira serrada, sendo 95% destinada à demanda local para construção de casas. Estas serrarias não estão licenciadas ambientalmente, e a maioria encontra-se irregular junto a Receita Federal, INSS e Secretaria de Fazenda. A direção dos empreendimentos, geralmente, é realizada pelos proprietários e seus familiares, que possuem formação escolar de nível médio a fundamental, não assinam carteira de seus funcionários e não oferecem nenhum tipo de treinamento. A vida útil das máquinas já está ultrapassada, e o setor não permite a fabricação de produtos demandados por mercados mais exigentes. A fonte geradora de energia também é um fator limitante, pois além de ser cara, o fornecimento é irregular.
Em Islândia no Peru, fronteira a montante do rio Solimões, a indústria apresenta a produção acima de 10.000 m3/ano. Os maquinários são relativamente novos, a mão-de-obra é qualificada e produzem molduras de alta qualidade sendo exportadas para outros países como México e Estados Unidos. Em Tefé, logo a jusante da região enfocada, a única serraria existente processa mais de 25.000 m3/ano, onde parte do produto é escoada para Manaus.
O setor moveleiro emprega número maior de pessoas na região que as serrarias, porém 85% sequer possuem personalidade jurídica constituída. As movelarias não possuem secadores solares para conseguir melhor acabamento e consequentemente conquistar mercados mais dinâmicos e exigentes. Praticamente toda a produção (95%) é realizada sob encomenda para atendimento local e não se preocupam com mostruário e design.
Atualmente, no município de Tonantins, os recursos madeireiros são utilizados também para reforma e construção de embarcações. Possui um estaleiro para atendimento regional e segundo informações das oficinas participativas, a região do Alto Solimões é privilegiada pela existência de espécies ótimas para carpintaria naval, tais como: cauixi, puxuri, itaúba, freijó, marupá, louro, angelim.
A dificuldade de se realizar plano de manejo florestal é a falta de capital, aliada à questão da titularidade de terras e ao desconhecimento de procedimentos a legalização. Na região, foram detectados apenas quatro planos de manejo florestal (2 em Atalaia do Norte, 1 em São Paulo de Olivença e 1 em Santo Antônio do Içá), perfazendo uma área total de 11.290 ha. E, nas terras indígenas, que correspondem 70% da área total, não existe nenhum tipo de plano de manejo. Apesar das dificuldades enfrentadas, existem iniciativas cerca de 21 planos de manejo florestal em processo de avaliação junto ao IBAMA. A tendência ao longo prazo é de aumento do número de planos, e consequentemente da oferta do volume de madeiras provindas de exploração legalizada.
Não há grandes áreas antropizadas na região, os impactos ambientais que atualmente ocorrem são devido à exploração seletiva de madeira que acarreta escassez de algumas espécies florestais comerciais e empobrecimento gradativo do potencial genético; os possíveis assoreamentos na região de várzea também decorrentes desta atividade; e, além da poluição de água ocasionada pelos resíduos (serragem) despejados nos rios juntamente com o lixo doméstico e águas servidas.
Setor não Madeireiro
Há grande potencial de recursos não madeireiros na região de Alto Solimões, porém o aproveitamento destes, atualmente, tem pouco significado dentro da economia formal. Caso não haja alguma interferência de apoio e incentivo governamental e/ou não governamental, apresenta um baixo grau e pouca tendência de viabilizar economicamente estes produtos.
Algumas espécies frutíferas regionais como buriti, açaí, bacaba, patauá, tucumã, pupunha, mapati, sapota, camu-camu apresentam grande ocorrência. Porém, não existe nenhum tipo de investimento para colheita e comercialização destes recursos.
Uma das espécies que se pode destacar é o camu-camu (Myrciaria dúbia), há ocorrência considerável ao longo dos rios Içá e Tonantins. É um arbusto nativo das várzeas da Amazônia, encontrado no estado silvestre nas margens dos rios e lagos, geralmente de água preta. Atualmente, o fruto na região é consumido em pequena escala pelos nativos e, às vezes, usado como isca para peixes (tambaqui). Segundo as informações Net Estado (1998), o Peru é um dos poucos países do mundo com produção comercial de camu-camu, e tem obtido bons lucros na exportação da polpa congelada para o Japão.
Diversas espécies florestais oferecem múltiplos potenciais econômicos além da madeira e o fruto, o óleo, a resina e o látex. Dentre estas espécies destacam-se, a seringa, a andiroba, a castanha do Brasil, a copaíba, a sorva, o amapá, o jatobá, todas com ocorrência no Alto Solimões.
O artesanato é única atividade bastante difundida aproveitando-se produtos florestais não madeireiros na região de Alto Solimões, sendo praticada principalmente pela população indígena. É uma atividade bastante atraente por aproveitar pedaços de madeira, sementes (tento, seringa, tucumã), cipós (titica, timbó, jacitara, tururi, arumã) e tinturas (tariri preto, tariri marrom, olho do açaí, açafroa, cumatê) para geração de renda e trabalho. É uma atividade que mostra uma leve tendência de aumentar, porém não há plano de manejo de uso múltiplo para conservação das espécies utilizadas.
Exploração Mineral
Algumas espécies frutíferas regionais como buriti, açaí, bacaba, patauá, tucumã, pupunha, mapati, sapota, camu-camu apresentam grande ocorrência. Porém, não existe nenhum tipo de investimento para colheita e comercialização destes recursos.
Uma das espécies que se pode destacar é o camu-camu (Myrciaria dúbia), há ocorrência considerável ao longo dos rios Içá e Tonantins. É um arbusto nativo das várzeas da Amazônia, encontrado no estado silvestre nas margens dos rios e lagos, geralmente de água preta. Atualmente, o fruto na região é consumido em pequena escala pelos nativos e, às vezes, usado como isca para peixes (tambaqui). Segundo as informações Net Estado (1998), o Peru é um dos poucos países do mundo com produção comercial de camu-camu, e tem obtido bons lucros na exportação da polpa congelada para o Japão.
Diversas espécies florestais oferecem múltiplos potenciais econômicos além da madeira e o fruto, o óleo, a resina e o látex. Dentre estas espécies destacam-se, a seringa, a andiroba, a castanha do Brasil, a copaíba, a sorva, o amapá, o jatobá, todas com ocorrência no Alto Solimões.
O artesanato é única atividade bastante difundida aproveitando-se produtos florestais não madeireiros na região de Alto Solimões, sendo praticada principalmente pela população indígena. É uma atividade bastante atraente por aproveitar pedaços de madeira, sementes (tento, seringa, tucumã), cipós (titica, timbó, jacitara, tururi, arumã) e tinturas (tariri preto, tariri marrom, olho do açaí, açafroa, cumatê) para geração de renda e trabalho. É uma atividade que mostra uma leve tendência de aumentar, porém não há plano de manejo de uso múltiplo para conservação das espécies utilizadas.
Exploração Mineral
Na região do Alto Solimões as atividades relacionadas ao setor mineral restringem-se à exploração de argila, areia e seixo para uso direto na construção civil. A exploração de argila vermelha para fabricação de tijolos é comum em todos os entornos urbanos, porém não existem trabalhos específicos para sua quantificação e qualificação. Em relação a extração de areia ela ocorre preferencialmente ao longo das praias do rio Javari, por sistema de dragagem e por desmonte direto nas margens do rio Tonantins. Quanto ao seixo, a ocorrência e exploração é pequena para atender a demanda local. A maior oferta provém do município de Jutaí. Os processos de licenciamento e fiscalização acompanhados pelo IPAAM, destas atividades com risco ambiental, mostram que houve extração ilegal de seixo e areia, nos últimos dois anos, em áreas com restrição de uso, como em terras indígenas.
Devido a sua importância como matriz básica para o desenvolvimento do Amazonas, o potencial regional de óleo e gás são tratados como os recursos mais relevantes. Dados da PETROBRÁS na região indicam estruturas potencialmente favoráveis á acumulação de gás e óleo. Algumas já foram testadas, porém revelaram teores não comerciais de gás e ausência de óleo.
Existe ainda ocorrência de linhito ao sul de Benjamim Constant, mas este não oferece condições de aproveitamento econômico, em virtude da pequena espessura de suas camadas (sempre inferior a um metro), pouca continuidade lateral e baixo poder calorífico.
Ocorrências pontuais de ouro aluvionar também são comuns em quase toda a região. A atividade garimpeira intermitente, mais significativa, ocorre nos rios Puruê, Jandiatuba e Içá, através de dragagem do leito ativo dos rios e suas margens. O perigo da atividade está relacionado ao assoreamento dos cursos de água, erosão dos solos, poluição das águas por mercúrio, que comprometeriam o setor pesqueiro e outros recursos aquáticos. Paralelamente nas áreas de garimpo intenso cresceriam problemas sociais e de saúde.
O potencial hidrogeológico da região é pequeno a médio, uma vez que as unidades geológicas apresentam ocorrência de lentes arenosas (reservatórios) de pequena expressão em relação ao material argiloso dominante.
Outras Atividades Econômicas
O comércio é um dos pontos fortes da sede do município de Tabatinga, motivado e incrementado que foi pela criação da Área de Livre Comércio. Além disso, pela infra-estrutura aeroportuária, por ser sede do CFSOL - Comando de Fronteira do Solimões e da Delegacia da Capitania dos Portos, Tabatinga qualifica-se como um município de importância estratégica econômica, ao mesmo tempo, como porta de entrada e de saída da fronteira brasileira com os demais países localizados na porção oeste da Amazônia Continental.
Apesar da agroindústria mostrar grande potencialidade local, não é expressiva a sua participação na economia da região. O mesmo acontece com a indústria, onde destacam-se olarias, serrarias, extração de seixo e areia, e artefatos de madeira.
Apesar de estar fora da área de abrangência do PROECOTUR, o turismo na região do Alto Solimões está restrito as vizinhanças de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. A existência de hotel de selva nos arredores de Atalaia do Norte demonstra claramente o potencial turístico local, porém atualmente todo o fluxo é articulado e feito via agências de Letícia.
O artesanato típico produzido regionalmente é comercializado, em maior escala na cidade de Letícia, na Colômbia. Sua confecção baseia-se em técnicas indígenas, nas regiões ribeirinhas por artesão de comunidades indígenas, destacando-se as Comunidades de Umariaçu I e II. O labor artesanal de Tabatinga apresenta-se também através de peças fabricadas com técnicas de trançados em fibras naturais, adornos, entalhes em madeira, desenho e pinturas com pigmentos naturais, e utensílios de rituais festivos, aprendidos no repasse de gerações. Os hixkaryána da região, apresentam adornos de maior beleza, em plumarias.
Apesar da agroindústria mostrar grande potencialidade local, não é expressiva a sua participação na economia da região. O mesmo acontece com a indústria, onde destacam-se olarias, serrarias, extração de seixo e areia, e artefatos de madeira.
Apesar de estar fora da área de abrangência do PROECOTUR, o turismo na região do Alto Solimões está restrito as vizinhanças de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. A existência de hotel de selva nos arredores de Atalaia do Norte demonstra claramente o potencial turístico local, porém atualmente todo o fluxo é articulado e feito via agências de Letícia.
O artesanato típico produzido regionalmente é comercializado, em maior escala na cidade de Letícia, na Colômbia. Sua confecção baseia-se em técnicas indígenas, nas regiões ribeirinhas por artesão de comunidades indígenas, destacando-se as Comunidades de Umariaçu I e II. O labor artesanal de Tabatinga apresenta-se também através de peças fabricadas com técnicas de trançados em fibras naturais, adornos, entalhes em madeira, desenho e pinturas com pigmentos naturais, e utensílios de rituais festivos, aprendidos no repasse de gerações. Os hixkaryána da região, apresentam adornos de maior beleza, em plumarias.
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES
Visão geral da área
Depois da abordagem sistemática da situação atual na área, das tendências e dos potenciais de impacto no Capítulo 2, este visa explorar as inter-relações destes fatores. O foco específico será nas questões que se referem diretamente aos desafios que elas geram para um cenário de desenvolvimento sustentável no âmbito do ordenamento territorial. Estes desafios serão a base para a construção, no próximo item, do cenário de desenvolvimento sustentável para a região do Alto Solimões. São eles:
Concentrar esforços na agregação de valor ao setor mais competitivo
Em termos gerais, a região do Alto Solimões apresenta um baixo grau e pouca tendência de industrialização. Quando se objetiva fomentar e aprofundar cadeias produtivas com a finalidade de gerar emprego e renda e agregar mais valor aos produtos comercializados, deverão ser analisadas as vantagens comparativas que a região apresenta para as cadeias produtivas em questão. No caso do Alto Solimões, o setor que apresenta maior competitividade é o setor pesqueiro. Recursos investidos na industrialização deste setor têm a maior chance de dar retornos satisfatórios, tanto para o setor privado como para o setor público. Portanto, o desafio para o zoneamento é propor um modelo de fomento aos esforços de agregação de valor ao peixe (incluindo o de piscicultura) e aos produtos florestais da região.
Criar opções de renda
O espaço se encontra em área de fronteira, um fato que levanta uma série e questões e é responsável por vários problemas que se mostraram na análise da região. Um destes fatores é a problemática relacionada ao narcotráfico. O narcotráfico representa uma fonte de renda para algumas pessoas na região que não tem outra opção. Após o declínio do setor madeireiro, o desemprego na região aumentou consideravelmente, o que se refletiu na deterioração das condições de vida e no aumento do envolvimento das pessoas no narcotráfico. Portanto, um desafio importante para o zoneamento é de criar outras opções de renda. O setor madeireiro mostra uma leve tendência de recuperação, portanto poderá assumir um papel relevante neste processo, desde que os produtos oferecidos sejam certificados. Mas outros setores econômicos também têm um potencial de geração de renda, especialmente o setor pesqueiro. Há indícios de potenciais em novos mercados, como por exemplo nos produtos florestais não madeireiros, mas falta ainda uma análise sistemática da viabilidade econômica destes produtos. Porém, é na agricultura familiar que se pode criar imediatamente novas opções de renda.
Aumentar o abastecimento local com produtos de ciclo curto como milho e mandioca
A região importa uma quantidade considerável de alimentos básicos, como a farinha de mandioca. Isso mostra que há um mercado local para estes produtos que não está sendo suprido pelos agricultores locais. Este potencial de mercado vai ainda crescer com a instalação da fábrica de ração. Nesta situação, o desafio para o desenvolvimento local é de aumentar a produção local de produtos de ciclo curto como milho e mandioca.
Comparada com outras regiões da Amazônia, a região abordada apresenta uma porção muito pequena de áreas antropizadas. Também não há uma tendência nem um potencial expressivo de aumento das atividades de pecuária ou agricultura mecanizada. As atividades agrícolas acontecem em pequena escala. Para viabilizar o aumento da produção local de produtos de ciclo curto, mencionados acima, poderá ser melhorado o aproveitamento das áreas cultivadas e sub-utilizadas em terra firme, reforçada a assistência técnica permanente, melhoradas as vias de acesso e escoamento destas áreas, como também o aumento da produção nas várzeas.
Prevenir o esgotamento dos recursos naturais de importância econômica na região
Comparada com outras regiões da Amazônia, a região abordada apresenta uma porção muito pequena de áreas antropizadas. Também não há uma tendência nem um potencial expressivo de aumento das atividades de pecuária ou agricultura mecanizada. As atividades agrícolas acontecem em pequena escala. Para viabilizar o aumento da produção local de produtos de ciclo curto, mencionados acima, poderá ser melhorado o aproveitamento das áreas cultivadas e sub-utilizadas em terra firme, reforçada a assistência técnica permanente, melhoradas as vias de acesso e escoamento destas áreas, como também o aumento da produção nas várzeas.
Prevenir o esgotamento dos recursos naturais de importância econômica na região
O setor produtivo de maior relevância atualmente é o setor pesqueiro. Como a demanda ainda não é saturada, existe possibilidade de continuação de crescimento deste setor. Porém, percebe-se que o estoque pesqueiro já está diminuindo em alguns lugares.
Para viabilizar o crescimento do setor de forma sustentável, portanto é necessário aumentar a produção de peixe através da piscicultura, pesquisar capacidade de suporte de pesca, monitorar e ordenar a atividade pesqueira, incentivar manejo de lagos e agregar valor ao produto.
O mesmo desafio se aplica ao setor florestal, que já mostra uma tendência de aumento de áreas manejadas, aprovadas ou em processo de aprovação junto aos órgãos competentes.
A preocupação com o uso contínuo dos recursos naturais, nos quais se baseia a economia local, também deverá considerar medidas para proteção de áreas chaves para a reprodução dos mesmos, especificamente na pesca onde se observaram práticas predatórias. Em outras áreas é recomendável a criação de unidades de conservação de uso direto para maior controle e uso manejado dos recursos naturais.
Resolver situação de isolamento e fragmentação de áreas protegidas
Na análise da situação fundiária ficou evidente que existem fragmentos de áreas isoladas por terras indígenas. Em outros lugares, existem unidades de conservação descontínuas cuja conectividade futura potencializaria a sua função ecológica.
Preservar belezas cênicas em áreas de potencial turístico
Mesmo sendo avaliado de potencial limitado, o fluxo de turistas de Letícia gera opções pontuais de negócio para a iniciativa privada. O ordenamento territorial deverá atuar de forma a não prejudicar potenciais futuros, mantendo o principal ativo deste setor, que é a paisagem atrativa existente na região. Isso pode ser atingido através da criação de unidades de conservação em áreas de fácil acesso a partir das sedes municipais que tem maior potencial turístico (Tabatinga, Benjamin Constant).Assim sendo, qualquer cenário de desenvolvimento sustentável proposto para a região do Alto Solimões deverá responder a estes desafios. Na Figura podem ser visualizados os aspectos do cenário proposto e como eles correspondem aos desafios aqui identificados.
Além destes desafios são enumerados vários problemas relacionados a infra-estrutura urbana das sedes municipais, ligados principalmente ao abastecimento de água tratada, saneamento básico e de limpeza pública. A solução de tais problemas envolvem também aspectos de saúde publica, proteção ambiental, finanças municipais, mercado de trabalho, capacitação tecnológica e outras. Já existem diagnósticos destas atividades nos municípios, faltando apenas a sua implementação.Considerando, portanto, estes temas relevantes para a região, foi possível elaborar, de forma preliminar, um cenário de desenvolvimento sustentável e perspectivas futuras, que incluísse alternativas que permitam a melhoria da qualidade de vida da população local sem o comprometimento dos recursos naturais e do meio ambiente.Salienta-se, contudo, que este cenário foi construído sobre os dados disponíveis, considerando algumas limitações referentes ao potencial humano envolvido, a fatores de risco ambiental, aspectos de mercado e ausência de diagnósticos específicos, dentre outros. A visão é panorâmica e deve servir para a discussão aprofundada e detalhada em cada uma das propostas e, complementadas e melhoradas através de envolvimento da população local desde a fase de planejamento até a sua efetiva implantação. Tratam-se, portanto, de conjuntos gerais de ações, algumas delas de fácil implementação, com caráter de exeqüibilidade imediata, desde que incorporadas às questões relacionadas as políticas públicas desenvolvidas em nível municipal, estadual e federal.
Além destes desafios são enumerados vários problemas relacionados a infra-estrutura urbana das sedes municipais, ligados principalmente ao abastecimento de água tratada, saneamento básico e de limpeza pública. A solução de tais problemas envolvem também aspectos de saúde publica, proteção ambiental, finanças municipais, mercado de trabalho, capacitação tecnológica e outras. Já existem diagnósticos destas atividades nos municípios, faltando apenas a sua implementação.Considerando, portanto, estes temas relevantes para a região, foi possível elaborar, de forma preliminar, um cenário de desenvolvimento sustentável e perspectivas futuras, que incluísse alternativas que permitam a melhoria da qualidade de vida da população local sem o comprometimento dos recursos naturais e do meio ambiente.Salienta-se, contudo, que este cenário foi construído sobre os dados disponíveis, considerando algumas limitações referentes ao potencial humano envolvido, a fatores de risco ambiental, aspectos de mercado e ausência de diagnósticos específicos, dentre outros. A visão é panorâmica e deve servir para a discussão aprofundada e detalhada em cada uma das propostas e, complementadas e melhoradas através de envolvimento da população local desde a fase de planejamento até a sua efetiva implantação. Tratam-se, portanto, de conjuntos gerais de ações, algumas delas de fácil implementação, com caráter de exeqüibilidade imediata, desde que incorporadas às questões relacionadas as políticas públicas desenvolvidas em nível municipal, estadual e federal.
Propostas Preliminares de Ações para o Desenvolvimento Sustentável da região do Alto Solimões - Amazonas
O ZEE-P visa elaborar, de forma participativa, um cenário de desenvolvimento sustentável para região que possa nortear tanto as políticas públicas quanto as atividades da iniciativa privada e da sociedade civil. Este cenário é descrição de uma configuração desejada das atividades econômicas, sociais, políticas e culturais, que possibilite o melhor aproveitamento dos recursos e das oportunidades oferecidas e ao mesmo tempo dê respostas aos problemas e conflitos sócio-ambientais que possam prejudicar a sustentabilidade do desenvolvimento da regional.
A elaboração de um cenário definitivo é um processo interativo, baseado num amplo debate que inclui órgãos públicos, sociedade civil e setor privado.
Este debate foi iniciado nas oficinas participativas realizadas nos municípios da região, que contribuíram substancialmente na elaboração dos aspectos do cenário de desenvolvimento sustentável que através deste documento foram sistematizados e consolidados. Esses aspectos servirão de insumo para dar continuidade a este debate, que deverá ainda ser aprofundado e enriquecido com as contribuições e visões dos diferentes atores locais e com alguns estudos que possam ajudar na avaliação da viabilidade das medidas necessárias para atingir o cenário esboçado. Neste item, portanto, este cenário não tem caráter conclusivo, ele visa apenas mostrar o leque de opções que foram identificados nesta primeira etapa do zoneamento.
Seguindo as considerações do item anterior, serão enfatizados cinco aspectos que deverão contribuir na construção de um cenário de desenvolvimento sustentável regional.
A elaboração de um cenário definitivo é um processo interativo, baseado num amplo debate que inclui órgãos públicos, sociedade civil e setor privado.
Este debate foi iniciado nas oficinas participativas realizadas nos municípios da região, que contribuíram substancialmente na elaboração dos aspectos do cenário de desenvolvimento sustentável que através deste documento foram sistematizados e consolidados. Esses aspectos servirão de insumo para dar continuidade a este debate, que deverá ainda ser aprofundado e enriquecido com as contribuições e visões dos diferentes atores locais e com alguns estudos que possam ajudar na avaliação da viabilidade das medidas necessárias para atingir o cenário esboçado. Neste item, portanto, este cenário não tem caráter conclusivo, ele visa apenas mostrar o leque de opções que foram identificados nesta primeira etapa do zoneamento.
Seguindo as considerações do item anterior, serão enfatizados cinco aspectos que deverão contribuir na construção de um cenário de desenvolvimento sustentável regional.
Considerações sobre o Ordenamento do Setor Pesqueiro
Otimizar o aproveitamento do potencial do setor pesqueiro é um aspecto chave na criação do cenário de desenvolvimento sustentável para região do Alto Solimões. O que se observa na situação atual, seus problemas, conflitos e impactos potenciais é que existem três grandes desafios no setor pesqueiro:
1. Organização da cadeia produtiva e comercial;
2. Agregação de valor a matéria-prima;
3. Garantia de sustentabilidade da pesca, através de planos de manejo, estudos sobre a capacidade de suporte e aumento da piscicultura.
Para os primeiros itens, é significativa a instalação de um Centro de Beneficiamento, Armazenamento e Comercialização de Pescado do Alto Solimões (Anexo 03 – Mapa de Ordenamento do Setor Pesqueiro), tanto para o peixe que é explotado da natureza, quanto oriundos da piscicultura. Este centro de comercialização estaria localizado em Tabatinga, considerando que este município já é um núcleo regional devido as justificativas já descritas anteriormente.
Para que haja um direcionamento da matéria-prima para este Centro seria necessária a criação de dois Entrepostos Pesqueiros, um no município de São Paulo de Olivença e outro em Santo Antônio do Içá, considerando suas posições geográficas e infra-estrutura local, que concentrariam a produção dos arredores destes municípios e que posteriormente, seria transportada para Tabatinga. Os Entrepostos pesqueiros fariam a recepção, pré-beneficiamento (retirada de vísceras) armazenamento e transporte. A infra-estrutura a ser implantada deve garantir essas operações sistematicamente.
O Centro de Comercialização e Beneficiamento de Pescado contaria com uma infra-estrutura que permita a recepção, o beneficiamento (corte, filetagem e outros), armazenamento, comercialização e transporte. Considerando ainda, que a fábrica de ração está localizada em Benjamin Constant, município próximo a Tabatinga, os resíduos do beneficiamento do pescado poderiam ser aproveitados como insumo no fabrico de ração.
Para que toda essa infra-estrutura funcione de maneira eficiente é necessário que haja integração e uma melhor organização da classe dos pescadores, principalmente, em forma de associações legalmente constituídas. Além do fortalecimento de associações de produtores rurais e criadores. Tendo em vista a situação da escassez de mão-de-obra qualificada, se faz necessário capacitar recursos humanos através de convênios (EMBRAPA, INPA, UFAM, UEA, IDAM) para se obter sucesso nas atividades, uma vez que sem assistência técnica e capacitação torna-se muito difícil a implementação de ações e o retorno dos recursos investidos.
Quanto a piscicultura, ela apresenta-se como uma alternativa para aumentar a oferta de pescado, basicamente, os peixes de escama, assim como para diminuir a pressão sobre estoques pesqueiros. Com o funcionamento da fábrica de ração, que já é uma realidade na região esta atividade expandirá, assim como outras, a criação de animais de pequeno porte, bem como aumentar a demanda de produtos agrícolas (milho e mandioca). Os mesmos problemas relacionados a falta de capacitação da mão-de-obra e assistência técnica são observados nesta atividade, que seria amenizado com programas de capacitação, escolha do melhor tipo de criador (represas ou tanques-rede), entre outros aspectos técnicos. O fornecimento de insumos, dentre os quais a ração, será produzida para atender a demanda na região, com a funcionamento da fábrica de ração. No tocante ao fornecimento de alevinos, estes poderiam vir de Letícia, desde que superados as dificuldades relacionadas dentro de planejamento específico, ou de Balbina.
Para que realize algum tipo de atividade ligada a exploração dos recursos pesqueiros em rios, lagos, igarapés é necessário que algumas considerações sejam feitas como o conhecimento do estado atual da exploração dos estoques e o diagnóstico dos fatores que causam influência sobre a pesca. Também se deve considerar que o manejo racional dos recursos pesqueiros deve incluir não só um controle dos níveis de sua exploração, como também uma conservação das áreas marginais e alagáveis dos corpos de água (várzeas e igapós), além de informações técnicas científicas que garantam o estabelecimento de um grau de exploração e a manutenção dos estoques pesqueiros.
A grande quantidade de lagos existentes na região indica potencial para que seja realizado manejo dos mesmos. Para isso, é necessário realizar pesquisas que viabilizem estas iniciativas. Muitas pesquisas já existem, porém é necessário sistematizá-las para verificar a possibilidade de replicação das técnicas de manejo. É importante também identificar as áreas de reprodução natural para que sejam discutidas e criados mecanismos de proteção, como forma de proteger estas áreas, e trabalhar em conjunto com órgãos ambientais (IPAAM, IBAMA e Secretarias Municipais de Meio Ambiente) e atores locais.
Já que o IPAAM hoje é responsável pela execução da política estadual de Ordenamento Pesqueiro, a qual está sendo formulada, torna-se imprescindível o conhecimento da dinâmica da região do Alto Solimões para seja integrado neste processo, tornando passível a sobrevivência do meio ambiente e o desenvolvimento humano.
1. Organização da cadeia produtiva e comercial;
2. Agregação de valor a matéria-prima;
3. Garantia de sustentabilidade da pesca, através de planos de manejo, estudos sobre a capacidade de suporte e aumento da piscicultura.
Para os primeiros itens, é significativa a instalação de um Centro de Beneficiamento, Armazenamento e Comercialização de Pescado do Alto Solimões (Anexo 03 – Mapa de Ordenamento do Setor Pesqueiro), tanto para o peixe que é explotado da natureza, quanto oriundos da piscicultura. Este centro de comercialização estaria localizado em Tabatinga, considerando que este município já é um núcleo regional devido as justificativas já descritas anteriormente.
Para que haja um direcionamento da matéria-prima para este Centro seria necessária a criação de dois Entrepostos Pesqueiros, um no município de São Paulo de Olivença e outro em Santo Antônio do Içá, considerando suas posições geográficas e infra-estrutura local, que concentrariam a produção dos arredores destes municípios e que posteriormente, seria transportada para Tabatinga. Os Entrepostos pesqueiros fariam a recepção, pré-beneficiamento (retirada de vísceras) armazenamento e transporte. A infra-estrutura a ser implantada deve garantir essas operações sistematicamente.
O Centro de Comercialização e Beneficiamento de Pescado contaria com uma infra-estrutura que permita a recepção, o beneficiamento (corte, filetagem e outros), armazenamento, comercialização e transporte. Considerando ainda, que a fábrica de ração está localizada em Benjamin Constant, município próximo a Tabatinga, os resíduos do beneficiamento do pescado poderiam ser aproveitados como insumo no fabrico de ração.
Para que toda essa infra-estrutura funcione de maneira eficiente é necessário que haja integração e uma melhor organização da classe dos pescadores, principalmente, em forma de associações legalmente constituídas. Além do fortalecimento de associações de produtores rurais e criadores. Tendo em vista a situação da escassez de mão-de-obra qualificada, se faz necessário capacitar recursos humanos através de convênios (EMBRAPA, INPA, UFAM, UEA, IDAM) para se obter sucesso nas atividades, uma vez que sem assistência técnica e capacitação torna-se muito difícil a implementação de ações e o retorno dos recursos investidos.
Quanto a piscicultura, ela apresenta-se como uma alternativa para aumentar a oferta de pescado, basicamente, os peixes de escama, assim como para diminuir a pressão sobre estoques pesqueiros. Com o funcionamento da fábrica de ração, que já é uma realidade na região esta atividade expandirá, assim como outras, a criação de animais de pequeno porte, bem como aumentar a demanda de produtos agrícolas (milho e mandioca). Os mesmos problemas relacionados a falta de capacitação da mão-de-obra e assistência técnica são observados nesta atividade, que seria amenizado com programas de capacitação, escolha do melhor tipo de criador (represas ou tanques-rede), entre outros aspectos técnicos. O fornecimento de insumos, dentre os quais a ração, será produzida para atender a demanda na região, com a funcionamento da fábrica de ração. No tocante ao fornecimento de alevinos, estes poderiam vir de Letícia, desde que superados as dificuldades relacionadas dentro de planejamento específico, ou de Balbina.
Para que realize algum tipo de atividade ligada a exploração dos recursos pesqueiros em rios, lagos, igarapés é necessário que algumas considerações sejam feitas como o conhecimento do estado atual da exploração dos estoques e o diagnóstico dos fatores que causam influência sobre a pesca. Também se deve considerar que o manejo racional dos recursos pesqueiros deve incluir não só um controle dos níveis de sua exploração, como também uma conservação das áreas marginais e alagáveis dos corpos de água (várzeas e igapós), além de informações técnicas científicas que garantam o estabelecimento de um grau de exploração e a manutenção dos estoques pesqueiros.
A grande quantidade de lagos existentes na região indica potencial para que seja realizado manejo dos mesmos. Para isso, é necessário realizar pesquisas que viabilizem estas iniciativas. Muitas pesquisas já existem, porém é necessário sistematizá-las para verificar a possibilidade de replicação das técnicas de manejo. É importante também identificar as áreas de reprodução natural para que sejam discutidas e criados mecanismos de proteção, como forma de proteger estas áreas, e trabalhar em conjunto com órgãos ambientais (IPAAM, IBAMA e Secretarias Municipais de Meio Ambiente) e atores locais.
Já que o IPAAM hoje é responsável pela execução da política estadual de Ordenamento Pesqueiro, a qual está sendo formulada, torna-se imprescindível o conhecimento da dinâmica da região do Alto Solimões para seja integrado neste processo, tornando passível a sobrevivência do meio ambiente e o desenvolvimento humano.
Considerações sobre o Setor Florestal
A situação atual da atividade florestal retrata a dificuldade de retorno imediato, sendo necessária recuperação gradativa do setor madeireiro na região para contribuir na geração de emprego e renda, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida da população. Portanto, há necessidade de reativar as pequenas indústrias madeireiras na região e incentivá-las a legalização junto aos órgãos ambientais.
Quando se objetiva um bom funcionamento do setor madeireiro, é extremamente importante agregar mais valor aos produtos comercializados e reduzir desperdícios melhorando técnicas de aproveitamento e beneficiamento da madeira. A capacitação da mão-de-obra, a busca de avanços tecnológicos, a intensificação da assistência técnica e as pesquisas e análises mercadológicas são ações recomendadas para ampliar e atender demandas de produtos, que se tornam cada vez mais exigentes.
A elaboração e o aumento do número de Planos de Manejo Florestal e/ou de Usos Múltiplos, visando não somente recursos madeireiros como também não madeireiros, permitirá que os moradores da região desenvolvam legalmente seus projetos de forma econômica e ecologicamente sustentáveis.
Apesar das questões fundiárias na região não estarem totalmente definidas, sabe-se que, hoje 70% pertencem aos indígenas, que representam 22% da população total. Com o envolvimento e incentivo ao manejo florestal comunitário nas áreas indígenas, poderá maximizar o aproveitamento dos recursos florestais existentes na região, valorizando as peculiaridades das espécies regionais e a própria cultura indigenista, que certamente mantém a tradição de uso sustentável.
Caso os recursos florestais não sejam bem manejados, poderá ocasionar além da escassez das espécies tradicionalmente comercializadas, o empobrecimento do banco genético, acarretando impactos ambientais negativos. É importante também aprofundar nos conhecimentos sobre a ecologia e silvicultura das espécies madeireiras consumidas, pois 66% de seu abastecimento provêm da várzea.
Qualquer tipo de empreendimento afeta o equilíbrio natural, portanto, exige além de trabalhos de conscientização e educação ambiental, o acompanhamento técnico e fiscalização de atividades de impacto ambiental junto aos órgãos à esfera estadual e federal (IPAAM e IBAMA), necessitando, também, reativar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na região.
É necessário realizar, ainda, levantamento do potencial dos recursos florestais existentes na região e pesquisas mercadológicas de novos produtos demandados, para análise sistemática da viabilidade econômica, principalmente dos produtos não madeireiros visando exploração comercial na região, como é o caso de camu-camu, fibras e óleos naturais, além de sementes e resinas.
Considerações sobre o aproveitamento racional dos recursos minerais
Quando se objetiva um bom funcionamento do setor madeireiro, é extremamente importante agregar mais valor aos produtos comercializados e reduzir desperdícios melhorando técnicas de aproveitamento e beneficiamento da madeira. A capacitação da mão-de-obra, a busca de avanços tecnológicos, a intensificação da assistência técnica e as pesquisas e análises mercadológicas são ações recomendadas para ampliar e atender demandas de produtos, que se tornam cada vez mais exigentes.
A elaboração e o aumento do número de Planos de Manejo Florestal e/ou de Usos Múltiplos, visando não somente recursos madeireiros como também não madeireiros, permitirá que os moradores da região desenvolvam legalmente seus projetos de forma econômica e ecologicamente sustentáveis.
Apesar das questões fundiárias na região não estarem totalmente definidas, sabe-se que, hoje 70% pertencem aos indígenas, que representam 22% da população total. Com o envolvimento e incentivo ao manejo florestal comunitário nas áreas indígenas, poderá maximizar o aproveitamento dos recursos florestais existentes na região, valorizando as peculiaridades das espécies regionais e a própria cultura indigenista, que certamente mantém a tradição de uso sustentável.
Caso os recursos florestais não sejam bem manejados, poderá ocasionar além da escassez das espécies tradicionalmente comercializadas, o empobrecimento do banco genético, acarretando impactos ambientais negativos. É importante também aprofundar nos conhecimentos sobre a ecologia e silvicultura das espécies madeireiras consumidas, pois 66% de seu abastecimento provêm da várzea.
Qualquer tipo de empreendimento afeta o equilíbrio natural, portanto, exige além de trabalhos de conscientização e educação ambiental, o acompanhamento técnico e fiscalização de atividades de impacto ambiental junto aos órgãos à esfera estadual e federal (IPAAM e IBAMA), necessitando, também, reativar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na região.
É necessário realizar, ainda, levantamento do potencial dos recursos florestais existentes na região e pesquisas mercadológicas de novos produtos demandados, para análise sistemática da viabilidade econômica, principalmente dos produtos não madeireiros visando exploração comercial na região, como é o caso de camu-camu, fibras e óleos naturais, além de sementes e resinas.
Considerações sobre o aproveitamento racional dos recursos minerais
O desenvolvimento de uma possível indústria mineral na região, capaz de alavancar um crescimento regional, está condicionado a continuidade das pesquisas para óleo e gás, que, por sua vez, depende de uma revisão sobre as atividades de pesquisa/mineração em áreas de exclusão (terras indígenas e unidades de conservação).
No momento, a Petrobrás não tem planos de continuidade dos trabalhos na região pois a atual legislação impede o desenvolvimento de trabalhos prospectivos nestas áreas.
1. Potencialidade de Gás
Os gigantescos campos de gás do Peru e da Bolívia, juntamente com as reservas significativas de Urucu, tornam essa região, da Bacia do Solimões, de alto interesse estratégico. Se for confirmado gás nessa região, não se descarta para o futuro um aproveitamento integrado do mesmo com Urucu e os depósitos da Bolívia e Peru. Essa “commoditie” mudaria radicalmente o panorama atual dessa porção Pan Amazônica.
Dentre os prognósticos referentes à questão mineral, não se pode descartar as potencialidades de gás dessa região da Bacia do Solimões como um fator capaz de impactar positivamente o desenvolvimento destes tratos amazônicos. Pré-condições para tal é o detalhamento dos prospectos favoráveis já identificados (o que implica numa revisão da legislação atual sobre pesquisa mineral em áreas de restrição) e que essas estruturas confirmem a existência de reservas significativas de gás, a exemplo de Urucu e campos próximos.
2. Excetuando-se o gás, o único bem mineral, pelos diagnósticos atuais, com possibilidade de impactar o desenvolvimento social e econômico regional é o ouro. Para se estabelecer um cenário mais nítido sobre um possível aproveitamento desse metal, é necessário a realização de diagnósticos mais conclusivos.
3. Desenvolvimento da Indústria de Agregados para a Construção Civil
Em relação aos agregados para uso na construção civil, as condições regionais são suficientes para atender demandas futuras, talvez com algumas restrições para os seixos. O crescimento dessa indústria deverá ser orientado pela demanda, devendo haver, para um bom desempenho da mesma, ações integradas de licenciamento, fiscalização e monitoramento por parte dos órgãos responsáveis (DNPM, IPAAM, a CPRM e as Prefeituras Municipais).
Considerações sobre a Criação de Unidades de Conservação
No contexto regional já existem consolidadas três unidades de conservação que totalizam 251km2 que equivale a 0,19% região estudada, excluindo as terras indígenas.
Desta forma estudos que vem sendo realizados pelo PRONABIO e pelo WWF-Brasil sugerem a criação de quatro novas unidades de conservação nesta região, indicadas como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. Para todas estas áreas são recomendados estudos para definição de ações prioritárias e categorização funcional, pois são porções geográficas com baixa densidade populacional e, portanto, sem pressões antrópicas.
A primeira delas está localizada no extremo sul do município de Atalaia do Norte, que faria a ligação entre os Corredores Oeste e Central Amazônia e seria incorporada ao do PARNA da Serra do Divisor (vide Anexo 05). A segunda UC proposta estaria localizada no município de Santo Antonio do Içá, ao sul da Estação Ecológica Juami-Japurá, por se tratar de área de muito alta importância biológica, pois englobaria rota migratória de bagres, além de ser utilizada para contrabando de drogas, pesca de espécies ornamentais por pescadores colombianos. A terceira, localizada entre os rios Curuçá e Javari, na fronteira com o Peru, por se tratar de uma área de importância muito alta para a botânica (área sem inventários), biota aquática (alta diversidade de espécies e espécies endêmicas) e mamíferos (primatas). A quarta área localiza-se ao sul das sedes municipais de Atalaia do norte e de Benjamim Constant, considerada área de importância muito alta para mamíferos e biota aquática, e inclui TI Lameirão. A principal recomendação para esta área é a implementação de mecanismos de proteção ambiental.
Como sugestão específica desta equipe técnica seria também criado o Parque Municipal de Atalaia do Norte, área contígua ao já existente Parque Municipal de Benjamim Constant, às margens do rio Javari, que poderiam canalizar o turismo local e a Floresta Estadual de Jandiatuba-Jutaí, abrangendo parte de São Paulo de Olivença e estendendo-se pelo município vizinho de Jutaí.
O ordenamento territorial da região ficaria configurado como mostrado no Anexo 04 – Mapa de Ordenamento territorial do Alto Solimões.
No momento, a Petrobrás não tem planos de continuidade dos trabalhos na região pois a atual legislação impede o desenvolvimento de trabalhos prospectivos nestas áreas.
1. Potencialidade de Gás
Os gigantescos campos de gás do Peru e da Bolívia, juntamente com as reservas significativas de Urucu, tornam essa região, da Bacia do Solimões, de alto interesse estratégico. Se for confirmado gás nessa região, não se descarta para o futuro um aproveitamento integrado do mesmo com Urucu e os depósitos da Bolívia e Peru. Essa “commoditie” mudaria radicalmente o panorama atual dessa porção Pan Amazônica.
Dentre os prognósticos referentes à questão mineral, não se pode descartar as potencialidades de gás dessa região da Bacia do Solimões como um fator capaz de impactar positivamente o desenvolvimento destes tratos amazônicos. Pré-condições para tal é o detalhamento dos prospectos favoráveis já identificados (o que implica numa revisão da legislação atual sobre pesquisa mineral em áreas de restrição) e que essas estruturas confirmem a existência de reservas significativas de gás, a exemplo de Urucu e campos próximos.
2. Excetuando-se o gás, o único bem mineral, pelos diagnósticos atuais, com possibilidade de impactar o desenvolvimento social e econômico regional é o ouro. Para se estabelecer um cenário mais nítido sobre um possível aproveitamento desse metal, é necessário a realização de diagnósticos mais conclusivos.
3. Desenvolvimento da Indústria de Agregados para a Construção Civil
Em relação aos agregados para uso na construção civil, as condições regionais são suficientes para atender demandas futuras, talvez com algumas restrições para os seixos. O crescimento dessa indústria deverá ser orientado pela demanda, devendo haver, para um bom desempenho da mesma, ações integradas de licenciamento, fiscalização e monitoramento por parte dos órgãos responsáveis (DNPM, IPAAM, a CPRM e as Prefeituras Municipais).
Considerações sobre a Criação de Unidades de Conservação
No contexto regional já existem consolidadas três unidades de conservação que totalizam 251km2 que equivale a 0,19% região estudada, excluindo as terras indígenas.
Desta forma estudos que vem sendo realizados pelo PRONABIO e pelo WWF-Brasil sugerem a criação de quatro novas unidades de conservação nesta região, indicadas como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. Para todas estas áreas são recomendados estudos para definição de ações prioritárias e categorização funcional, pois são porções geográficas com baixa densidade populacional e, portanto, sem pressões antrópicas.
A primeira delas está localizada no extremo sul do município de Atalaia do Norte, que faria a ligação entre os Corredores Oeste e Central Amazônia e seria incorporada ao do PARNA da Serra do Divisor (vide Anexo 05). A segunda UC proposta estaria localizada no município de Santo Antonio do Içá, ao sul da Estação Ecológica Juami-Japurá, por se tratar de área de muito alta importância biológica, pois englobaria rota migratória de bagres, além de ser utilizada para contrabando de drogas, pesca de espécies ornamentais por pescadores colombianos. A terceira, localizada entre os rios Curuçá e Javari, na fronteira com o Peru, por se tratar de uma área de importância muito alta para a botânica (área sem inventários), biota aquática (alta diversidade de espécies e espécies endêmicas) e mamíferos (primatas). A quarta área localiza-se ao sul das sedes municipais de Atalaia do norte e de Benjamim Constant, considerada área de importância muito alta para mamíferos e biota aquática, e inclui TI Lameirão. A principal recomendação para esta área é a implementação de mecanismos de proteção ambiental.
Como sugestão específica desta equipe técnica seria também criado o Parque Municipal de Atalaia do Norte, área contígua ao já existente Parque Municipal de Benjamim Constant, às margens do rio Javari, que poderiam canalizar o turismo local e a Floresta Estadual de Jandiatuba-Jutaí, abrangendo parte de São Paulo de Olivença e estendendo-se pelo município vizinho de Jutaí.
O ordenamento territorial da região ficaria configurado como mostrado no Anexo 04 – Mapa de Ordenamento territorial do Alto Solimões.
Considerações sobre alguns elementos do Ambiente Urbano
Considerações sobre alguns elementos do Ambiente Urbano
A precariedade existente nos serviços de infra-estrutura urbano é um problema muito sério a ser enfrentado pelas administrações públicas municipais. A poluição dos igarapés que cortam a zona urbana de alguns municípios (ocasionada pela contaminação da água pelos dejetos humanos e resíduos sólidos), a formação de lixeiras (sem nenhum controle, em áreas de grande risco ambiental e, em muito casos, acessíveis à catadores e crianças) agravarão o quadro de doenças de veiculação hídrica (verminose, diarréia, dengue etc.), provocadas por vetores, comprometendo ainda mais a qualidade de vida da população local.
Porém para diminuir os efeitos relacionados a esses fatores são necessárias políticas públicas, objetivando minimizar problemas relativos aos resíduos, provocados pela inadequada coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final dos mesmos; implantar sistema de coleta de esgoto e tratamento da água distribuída a população.
Encaminhamentos & Recomendações
Porém para diminuir os efeitos relacionados a esses fatores são necessárias políticas públicas, objetivando minimizar problemas relativos aos resíduos, provocados pela inadequada coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final dos mesmos; implantar sistema de coleta de esgoto e tratamento da água distribuída a população.
Encaminhamentos & Recomendações
Para dar continuidade ao processo do ZEE-P, é necessário o desenvolvimento de passos adicionais. Estes passos devem aprofundar, consolidar e operacionalizar as propostas, avaliando algumas hipóteses nas quais elas se baseiam e implementar as primeiras ações para a sua realização. Neste sentido, recomenda-se uma série de passos:
Realizar estudos
Foram identificados uma série de estudos necessários para a consolidação do cenário. Para a realização dos estudos, deverão ser procuradas parcerias com instituições de pesquisa, projetos como o PGAI e o setor privado, quando se trata de estudos de interesse para empresas presentes na região ou com interesse de investimento local.
- Estudo sobre potenciais de mercado de peixe beneficiado;
- Estudo socioeconômico e ambiental e sobre capacidade de suporte dos rios e lagos nas áreas indicadas no Anexo 05 – Mapa de Zonas Potenciais para Estudos sobre a Pesca;
- Estudo socioeconômico e ambiental da potencialidade madeireira nas áreas indicadas no Anexo 06 – Mapa de Zonas Potenciais do Setor Florestal;
- Estudos socioeconômicos e ambientais específicos para desenvolvimento da Agricultura Familiar, como indicado no Anexo 07 – Mapa das Zonas Potenciais para o desenvolvimento da Agricultura Familiar;
- Estudos socioeconômicos e ambientais específicos para desenvolvimento da Exploração Mineral, como indicado no Anexo 08 – Mapa de Zonas Potenciais do Setor Mineral.
- Estudos e mapeamento das áreas de ocorrência de camu-camu.
- Aprofundar estudos da cadeia produtiva de cada um dos produtos de forma a viabilizar o aumento da produção, agregação de valor, e exportação do produto.
- Realização de Campanhas de Educação Ambiental
Continuar processo de articulação e negociação.
- Implementação de políticas , instituições e processos como estratégia para melhorar a competitividade dos produtos locais;
- A importância de criar maior consenso possível sobre cenário de desenvolvimento sustentável para garantir a sua implementação;
- Integrar ações dos órgãos fundiários estadual e federal, com apoio do IPAAM na direção da regularização da situação fundiária regional;
- Importância de continuar a articulação do processo com as diversas atividades desenvolvidas na região (Outros projetos como ProVárzea, PDPI, PPTAL, PROMESO, etc.);
- Melhor articulação/integração com atividades desenvolvidas pelas populações indígenas e as respectivas instituições para conseguir um ordenamento integrado do espaço. Isso é de extrema importância na região do Alto Solimões, em função da grande extensão das terras indígenas, diferenças étnicas.
CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MESORREGIÃO DO ALTO SOLIMÕES
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Estado do Amazonas compreende 1,577 milhões de quilômetros quadrados, que engloba a Mesorregião do Alto Solimões com 214 mil quilômetros quadrados e formada por 09 municípios, com uma população de 194 mil habitantes e densidade de 0,91 hab/km2, com a sede municipal mais próxima a capital do Estado, a cerca de 1000 km em linha reta.
Esta mesorregião é constituída por uma cobertura vegetal intacta, cercada por rios, lagos, paranás e igarapés, detentora de alta biodiversidade que se associa a um imenso potencial desconhecido e inexplorado.
A constatação da existência de inúmeras instituições federais, estaduais, de ensino, pesquisa e extensão atuando na mesorregião, assim como o grau de conhecimento por elas gerado permite a sua utilização sistemática para a proposição de ações de Desenvolvimento Sustentável. Porém, é necessária, a partir deste momento, a articulação e otimização dos arranjos interinstitucionais na realização destas ações, sob pena de haver duplicidade de atividades, objetivando, adicionalmente, a redução de custos, tanto para as instituições executoras, quanto para os usuários de um modo geral. Muitas das instituições estaduais passam por problemas de fixação de profissionais, alcançando os seus limites operacionais, insuficiência de infra-estrutura técnico-administrativa e de apoio para a realização de suas funções legais, principalmente quando se pretende agir em todo o estado. Portanto, somente através de arranjos institucionais, definindo atribuições e parcerias, aproximação da pesquisa da extensão, ampliação de recursos humanos, investimentos em qualificação profissional, modernização da infra-estrutura física e atuação de forma articulada e sistemática se poderá alcançar os objetivos desejados.
O Estado do Amazonas compreende 1,577 milhões de quilômetros quadrados, que engloba a Mesorregião do Alto Solimões com 214 mil quilômetros quadrados e formada por 09 municípios, com uma população de 194 mil habitantes e densidade de 0,91 hab/km2, com a sede municipal mais próxima a capital do Estado, a cerca de 1000 km em linha reta.
Esta mesorregião é constituída por uma cobertura vegetal intacta, cercada por rios, lagos, paranás e igarapés, detentora de alta biodiversidade que se associa a um imenso potencial desconhecido e inexplorado.
A constatação da existência de inúmeras instituições federais, estaduais, de ensino, pesquisa e extensão atuando na mesorregião, assim como o grau de conhecimento por elas gerado permite a sua utilização sistemática para a proposição de ações de Desenvolvimento Sustentável. Porém, é necessária, a partir deste momento, a articulação e otimização dos arranjos interinstitucionais na realização destas ações, sob pena de haver duplicidade de atividades, objetivando, adicionalmente, a redução de custos, tanto para as instituições executoras, quanto para os usuários de um modo geral. Muitas das instituições estaduais passam por problemas de fixação de profissionais, alcançando os seus limites operacionais, insuficiência de infra-estrutura técnico-administrativa e de apoio para a realização de suas funções legais, principalmente quando se pretende agir em todo o estado. Portanto, somente através de arranjos institucionais, definindo atribuições e parcerias, aproximação da pesquisa da extensão, ampliação de recursos humanos, investimentos em qualificação profissional, modernização da infra-estrutura física e atuação de forma articulada e sistemática se poderá alcançar os objetivos desejados.
GRUPO DE RECURSOS FLORESTAIS
POTENCIALIDADES / VISÃO
O Estado do Amazonas mantém 98% de seu território ocupado por florestas naturais, percentual ainda maior na Região do Alto Solimões. Além disto, em nível de imóveis rurais (posse legal ou ocupada), 80% de suas áreas devem ser mantidas recobertas por florestas, o que têm como única alternativa legal o uso sustentável. A riqueza em espécies já utilizadas ou com possibilidade de uso madeireiro, bem como para fins não madeireiros, traduz a extraordinária potencialidade que as florestas representam para a Região do Alto Solimões, cujas populações sempre desempenharam e estiveram vinculadas a extração e coleta de produtos florestais.
Adicionalmente a Região do Alto Solimões dispõe de 13 indústrias madeireiras, que por problemas relacionados ao suprimento da matéria prima de origem legal, encontram-se quase que paralisadas, necessitando tão somente de pequenas modernizações e capital de giro para retomarem o processo industrial.
Como conseqüência das limitações prevalentes, devido à queda das atividades extrativistas, a região contribui com número expressivo de detentos nas cadeias publicas, que buscaram nas atividades ilegais os seus meio de sobrevivência, em uma região de fronteira com dois países, um dos quais com graves problemas de narcotráfico.
Dentre as espécies florestais, a atividade madeireira ocupava posição de destaque, principalmente as explorações de Cedro, Angelim, Maçaranduba, Louros, Jacareúba, Cumarú, Macacaúba, Acapú, Sumaúma, destinadas ao suprimento das necessidades das indústrias instaladas nas sedes dos municípios da Região, bem como àquelas sediadas em Manaus e Itacoatiara.
Quanto às espécies não madeireiras, merece ser destacada a potencialidade para exploração de Óleo de Copaíba, Óleo de Andiroba, Cipó Titica, Buriti, Castanha, Açaí, Borracha, Pupunha, Camu-Camu, Patauá, onde aqueles atualmente explorados destinam-se basicamente a comerciantes ou exportadores sediados em Manaus.
O Estado do Amazonas mantém 98% de seu território ocupado por florestas naturais, percentual ainda maior na Região do Alto Solimões. Além disto, em nível de imóveis rurais (posse legal ou ocupada), 80% de suas áreas devem ser mantidas recobertas por florestas, o que têm como única alternativa legal o uso sustentável. A riqueza em espécies já utilizadas ou com possibilidade de uso madeireiro, bem como para fins não madeireiros, traduz a extraordinária potencialidade que as florestas representam para a Região do Alto Solimões, cujas populações sempre desempenharam e estiveram vinculadas a extração e coleta de produtos florestais.
Adicionalmente a Região do Alto Solimões dispõe de 13 indústrias madeireiras, que por problemas relacionados ao suprimento da matéria prima de origem legal, encontram-se quase que paralisadas, necessitando tão somente de pequenas modernizações e capital de giro para retomarem o processo industrial.
Como conseqüência das limitações prevalentes, devido à queda das atividades extrativistas, a região contribui com número expressivo de detentos nas cadeias publicas, que buscaram nas atividades ilegais os seus meio de sobrevivência, em uma região de fronteira com dois países, um dos quais com graves problemas de narcotráfico.
Dentre as espécies florestais, a atividade madeireira ocupava posição de destaque, principalmente as explorações de Cedro, Angelim, Maçaranduba, Louros, Jacareúba, Cumarú, Macacaúba, Acapú, Sumaúma, destinadas ao suprimento das necessidades das indústrias instaladas nas sedes dos municípios da Região, bem como àquelas sediadas em Manaus e Itacoatiara.
Quanto às espécies não madeireiras, merece ser destacada a potencialidade para exploração de Óleo de Copaíba, Óleo de Andiroba, Cipó Titica, Buriti, Castanha, Açaí, Borracha, Pupunha, Camu-Camu, Patauá, onde aqueles atualmente explorados destinam-se basicamente a comerciantes ou exportadores sediados em Manaus.
PROBLEMAS, PROPOSTAS E INVESTIMENTOS
Quadro. Problemas, propostas e investimentos sobre recursos florestais
(1) Orçamentos realizados por outro grupo de trabalho
(2) Recursos não necessários
A Certificação Florestal constitui-se em objetivo a ser atingido paulatinamente, e iniciando por demandas pontuais de associações de extratores que lograrem avanços mais rapidamente quanto a assimilação e uso de praticas e procedimentos próprios do manejo sustentável dos recursos florestais que explorarem, além do nível de organização alcançado para gerenciar processos relativos a certificação.
(2) Recursos não necessários
A Certificação Florestal constitui-se em objetivo a ser atingido paulatinamente, e iniciando por demandas pontuais de associações de extratores que lograrem avanços mais rapidamente quanto a assimilação e uso de praticas e procedimentos próprios do manejo sustentável dos recursos florestais que explorarem, além do nível de organização alcançado para gerenciar processos relativos a certificação.
GRUPO SISTEMAS AGROFLORESTAIS
POTENCIALIDADES / VISÃO
a) Populações que produzem, em bases próximas da abordagem/visão do ICRAF, produtos (alimentos, medicinais, condimentos, corantes, madeira, etc.) para o atendimento de suas necessidades, além de gerar um excedente para o mercado local e regional, principalmente; e
a) Populações que produzem, em bases próximas da abordagem/visão do ICRAF, produtos (alimentos, medicinais, condimentos, corantes, madeira, etc.) para o atendimento de suas necessidades, além de gerar um excedente para o mercado local e regional, principalmente; e
b) Existência, dentro e fora da região, de estudos, com diversas abordagens, sobre sistemas agroflorestais.
PROBLEMAS, PROPOSTAS E INVESTIMENTOS
Quadro: Problemas, propostas e investimentos sobre sistemas agroflorestai
ANEXOS
LISTA DE ESPÉCIES COM MAIOR VALOR ECONÔMICO
Cacau, Seringa, Banana, Pupunha, Mandioca, Cupuaçu, Castanha, Açaí, Andiroba, Copaíba, Araçá, Buriti, Abacaxi, Cubiu, Café, Mogno e Côco.
RECURSOS AQUÁTICOS
PISCICULTURA
POTENCIALIDADES / VISÃO
É uma alternativa efetiva para complementar a pesca comercial, no Alto Solimões, pois já possui cerca de 130 ha de tanques escavados. Poderia oferecer alem de pescado para alimentação e também para que a industria funcionasse ao longo de um ano inteiro, ou seja, garantiria a matéria prima básica para tal. Existe todo um programa de credito voltado para o setor, nos governos federal e estadual. Como a atividade já esta implantada, na Mesorregião em foco. Com investimentos de pequena monta a resposta poderia obter resultado no primeiro ano de implantação da proposta. Basta ver que daqui a sete anos haverá um déficit de pelos 5 milhões de toneladas e que a última área de água doce no globo, é a, é a Região Amazônica.
Para dar suporte, torna-se imperativo a criação de uma coordenadoria com competência de monitorar e fomentar o setor, na qual, os setores envolvidos o pescado, onde se incluem os jacarés, a aqüicultura tendo como vinculação direta a Estação de Piscicultura de Balbina que se tornara um Centro de Referencia em Aqüicultura.
POTENCIALIDADES / VISÃO
É uma alternativa efetiva para complementar a pesca comercial, no Alto Solimões, pois já possui cerca de 130 ha de tanques escavados. Poderia oferecer alem de pescado para alimentação e também para que a industria funcionasse ao longo de um ano inteiro, ou seja, garantiria a matéria prima básica para tal. Existe todo um programa de credito voltado para o setor, nos governos federal e estadual. Como a atividade já esta implantada, na Mesorregião em foco. Com investimentos de pequena monta a resposta poderia obter resultado no primeiro ano de implantação da proposta. Basta ver que daqui a sete anos haverá um déficit de pelos 5 milhões de toneladas e que a última área de água doce no globo, é a, é a Região Amazônica.
Para dar suporte, torna-se imperativo a criação de uma coordenadoria com competência de monitorar e fomentar o setor, na qual, os setores envolvidos o pescado, onde se incluem os jacarés, a aqüicultura tendo como vinculação direta a Estação de Piscicultura de Balbina que se tornara um Centro de Referencia em Aqüicultura.
Quadro: Problema, propostas e investimentos e financiamento sobre a piscicultura
130 ha de tanques escavados - renda gerada R$ 4,5 milhões/ano
300 tanques rede (0,2 ha)– renda anual de R$ 270 mil/ano
300 tanques rede (0,2 ha)– renda anual de R$ 270 mil/ano
RECURSOS PESQUEIROS
POTENCIALIDADES / VISÃO
O recurso pesqueiro no Estado do Amazonas se constitui em uma das principais atividades do setor primário, com um potencial produtivo estimado em 160.000 toneladas anuais, sendo que desse total, 13.000 toneladas/ano estão concentradas nas atividades pesqueiras do Alto Solimões, gerando uma receita equivalente a U$ 17.000.000.
Entretanto essa atividade possui uma gama de fatores limitantes que inviabilizam uma repartição de renda mais justa para o pescador ribeirinho do Alto Solimões. Assim, torna-se necessária uma reformulação imediata no processo de apropriação do recurso, de forma a distribuir melhor a renda gerada e que traga no seu bojo divisas para o setor. E que, conseqüentemente possa refletir na melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais do Alto Solimões.
O recurso pesqueiro no Estado do Amazonas se constitui em uma das principais atividades do setor primário, com um potencial produtivo estimado em 160.000 toneladas anuais, sendo que desse total, 13.000 toneladas/ano estão concentradas nas atividades pesqueiras do Alto Solimões, gerando uma receita equivalente a U$ 17.000.000.
Entretanto essa atividade possui uma gama de fatores limitantes que inviabilizam uma repartição de renda mais justa para o pescador ribeirinho do Alto Solimões. Assim, torna-se necessária uma reformulação imediata no processo de apropriação do recurso, de forma a distribuir melhor a renda gerada e que traga no seu bojo divisas para o setor. E que, conseqüentemente possa refletir na melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais do Alto Solimões.
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