Reportagem Públicada no Jornal Acritica do dia 15/01/2008.
Referente ao Projeto Dendê uma parceira entre a Agrosol, Diocese e Embrapa.
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
quinta-feira, 23 de agosto de 2007
Apresentação
O atual bispado da Diocese do Alto Solimões nasceu sob a égide da educação popular conduzida pelo MEB – Movimento de Educação de Base, formando líderes comunitários e agentes motivadores na construção de uma consciência comunitária social e política, na preparação para a vida, formando-se as bases da cidadania.
Ainda são bem visíveis as pegadas da longa caminhada de 12 anos pelos degraus das prioridades e das carências sentidas e reclamadas. Educação com o MEB. Saúde na parceria com o antigo SESP, continuada com a atual FUNASA. Criação e implantação do hospital de São Paulo de Olivença. Demarcação das terras indígenas. Despertar de Políticas Públicas e do próprio povo na descoberta de que qualidade de vida passa pela obtenção de qualidade de alimento com desenvolvimento socialmente justo.
Surgiram muitos projetos demonstrativos, procurando criar, de forma sustentável e participativa de todos, um modo de vida sem que seja preciso pagar por isto com a exaustão das riquezas naturais: o peixe coletado no rio, a madeira extraída na floresta, enfim, e degradação de recursos naturais da biodiversidade.
Os problemas se configuravam como difíceis e insolúveis, porém, quis Deus que as boas parcerias se cristalizassem, tudo ao seu tempo e em boas oportunidades, encontrando, sugerindo e aplicando soluções que permitiram transpor obstáculos.
Temos o PRODESAS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões – Diocese, Universidade Federal do Amazonas e INPA, o SOLIFÓRUM – Fórum de Desenvolvimento Integrado do Alto Solimões, o SEVAS – Seminário dos Vereadores do Alto Solimões, hoje no XI, e uma bagagem de muito sucesso e múltiplas parcerias com as mais variadas instituições: Ministério de Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Agência Regional de Comercialização do Alto Solimões, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental, Comando de Fronteira do Solimões, Programa Calha Norte, Fundação Getúlio Vargas / Instituto Superior de Administração e Economia, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Prefeituras e Câmaras Municipais do Alto Solimões.
Parece que foi ontem, mas já se vão 12 longos anos, quando hoje, continuando as parcerias: Governo Federal, Estadual e Municipal, saímos da era Fernando Henrique Cardoso e Amazonino Mendes e inauguramos novos tempos com o Governo do operário Luiz Inácio Lula da Silva, “Fome Zero” e do engenheiro Carlos Eduardo de Souza Braga, “Zona Franca Verde”.
Nesse clima de vitórias e graças alcançadas é que apresentamos esses trabalhos.
Ainda são bem visíveis as pegadas da longa caminhada de 12 anos pelos degraus das prioridades e das carências sentidas e reclamadas. Educação com o MEB. Saúde na parceria com o antigo SESP, continuada com a atual FUNASA. Criação e implantação do hospital de São Paulo de Olivença. Demarcação das terras indígenas. Despertar de Políticas Públicas e do próprio povo na descoberta de que qualidade de vida passa pela obtenção de qualidade de alimento com desenvolvimento socialmente justo.
Surgiram muitos projetos demonstrativos, procurando criar, de forma sustentável e participativa de todos, um modo de vida sem que seja preciso pagar por isto com a exaustão das riquezas naturais: o peixe coletado no rio, a madeira extraída na floresta, enfim, e degradação de recursos naturais da biodiversidade.
Os problemas se configuravam como difíceis e insolúveis, porém, quis Deus que as boas parcerias se cristalizassem, tudo ao seu tempo e em boas oportunidades, encontrando, sugerindo e aplicando soluções que permitiram transpor obstáculos.
Temos o PRODESAS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões – Diocese, Universidade Federal do Amazonas e INPA, o SOLIFÓRUM – Fórum de Desenvolvimento Integrado do Alto Solimões, o SEVAS – Seminário dos Vereadores do Alto Solimões, hoje no XI, e uma bagagem de muito sucesso e múltiplas parcerias com as mais variadas instituições: Ministério de Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Agência Regional de Comercialização do Alto Solimões, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental, Comando de Fronteira do Solimões, Programa Calha Norte, Fundação Getúlio Vargas / Instituto Superior de Administração e Economia, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Prefeituras e Câmaras Municipais do Alto Solimões.
Parece que foi ontem, mas já se vão 12 longos anos, quando hoje, continuando as parcerias: Governo Federal, Estadual e Municipal, saímos da era Fernando Henrique Cardoso e Amazonino Mendes e inauguramos novos tempos com o Governo do operário Luiz Inácio Lula da Silva, “Fome Zero” e do engenheiro Carlos Eduardo de Souza Braga, “Zona Franca Verde”.
Nesse clima de vitórias e graças alcançadas é que apresentamos esses trabalhos.
Dom Alcimar Caldas Magalhães
Bispo da Diocese do Alto Solimões
Bispo da Diocese do Alto Solimões
INTRODUÇÃO
Apresentação
Este documento apresenta a síntese dos trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo realizados na Região do Alto Solimões - Amazonas, englobando os municípios de Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, e Tonantins, durante o ano de 2002, por iniciativa do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em convênio com a DAS - Diocese do Alto Solimões e com a cooperação do PGAI-AM – Projeto de Gestão Ambiental Integrada do Amazonas e da GTZ – Agência de Cooperação Técnica Alemã. Este trabalho foi desenvolvido em função de demanda local e da necessidade de consolidação de diversas parcerias envolvendo instituições governamentais e não governamentais atuantes nesta região. Nortearam esta decisão , sobretudo, a necessidade de consolidar parâmetros ambientais para o ordenamento do setor produtivo, assegurando a auto-sustentabilidade econômica e a transferência e ajuste de tecnologias daí decorrentes visando o aproveitamento e a disseminação de alternativas de desenvolvimento a partir das vocações econômicas e ecológicas existentes.
Na primeira parte do documento são apresentados dados relevantes sobre a situação atual político institucional, fundiária, aspectos do meio físico-biótico, aspectos sociais e o levantamento das principais atividades econômicas/setores produtivos da região, além de ressaltar as tendências e impactos potenciais. Numa segunda parte é apresentada uma visão geral da área estudada, a dinâmica de relacionamento humano, potencialidades e suas implicações na sugestão de cenário alternativo de desenvolvimento sustentável.
O objetivo desta síntese é apresentar a situação atual e indicar perspectivas futuras para a região, além de apresentar para o público interessado o estágio atual do processo do Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo e as propostas e visões que resultaram das oficinas locais e da análise de dados secundários. Através deste documento, estas propostas estão sendo devolvidas aos atores locais para a sua discussão, aprofundamento e detalhamento da operacionalização dos passos necessários para a sua implementação. Para chegar a uma visão mais nítida do cenário de desenvolvimento sustentável desejado na região serão necessários outros levantamentos e debates, para os quais este documento deverá servir de insumo.
Histórico
As atividades de ZEE-P na região do Alto Solimões iniciaram no mês de junho de 2002 nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, onde dois facilitadores permaneceram até o mês de outubro, desenvolvendo atividades de levantamento de dados, entrevistas e articulações. Posteriormente dois outros facilitadores foram incorporados à equipe inicial para realizar o mesmo tipo de trabalho nos municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins. Durante este período foram compilados os dados secundários e, posteriormente construída a base municipal para a realização de oficinas participativas, realizadas no período de 06 a 12 de novembro. A partir daí, iniciaram os trabalhos de elaboração do presente documento síntese.
Metodologia de Trabalho & Parcerias.
A metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo (ZEE-P) adotada neste trabalho foi desenvolvida a partir da proposta elaborada pela GTZ.
Desde o lançamento do Zoneamento Ecológico-Econômico em 1988, a metodologia a ser aplicada para a sua implementação e as expectativas que se relacionam ao tema têm evoluído em função das primeiras experiências realizadas nos estados da Amazônia. Foi destas discussões metodológicas em seminários temáticos e das contribuições metodológicas de várias consultorias contratadas pela GTZ que foi desenvolvida a metodologia participativa.
Vale ressaltar que, em geral, os debates sobre os instrumentos da gestão ambiental e conceitos de planejamento têm formado um marco contextual no qual se insere o ZEE como instrumento do ordenamento territorial. Destaca-se, entre eles, a Agenda 21, a Agenda Positiva, os conceitos de desenvolvimento local, do desenvolvimento sustentável e do planejamento participativo.
O zoneamento deve considerar os aspectos ecológicos, econômicos, políticos, culturais e sociais para alcançar o desenvolvimento sustentável de uma determinada região estudada ou espaço geográfico qualquer. Este instrumento deverá ser produto de processo de negociações entre os interesses divergentes e não uma determinação técnico-científica. O procedimento participativo economiza tempo e recursos porque possibilita a concentração de esforços nos assuntos relevantes e facilita a implementação do plano, que deve envolver as populações locais em todas as etapas do zoneamento: na identificação dos problemas, nos levantamentos e estudos temáticos, na formulação do plano municipal ou regional de desenvolvimento sustentável até alcançar a sua fase de implementação.
Para o desenvolvimento deste trabalho foi extremamente importante o estabelecimento prévio de parcerias, através de convênio com a Diocese do Alto Solimões e com as prefeituras dos municípios englobados na área estudada. Cada um dos municípios envolvidos criou, através de decretos específicos, a Comissão Municipal de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo, que teve papel fundamental na articulação e participação nas oficinas realizadas, que está sob a presidência do Prefeito Municipal e com demais membros sendo representantes das secretarias e câmara de vereadores municipais.
Desde o lançamento do Zoneamento Ecológico-Econômico em 1988, a metodologia a ser aplicada para a sua implementação e as expectativas que se relacionam ao tema têm evoluído em função das primeiras experiências realizadas nos estados da Amazônia. Foi destas discussões metodológicas em seminários temáticos e das contribuições metodológicas de várias consultorias contratadas pela GTZ que foi desenvolvida a metodologia participativa.
Vale ressaltar que, em geral, os debates sobre os instrumentos da gestão ambiental e conceitos de planejamento têm formado um marco contextual no qual se insere o ZEE como instrumento do ordenamento territorial. Destaca-se, entre eles, a Agenda 21, a Agenda Positiva, os conceitos de desenvolvimento local, do desenvolvimento sustentável e do planejamento participativo.
O zoneamento deve considerar os aspectos ecológicos, econômicos, políticos, culturais e sociais para alcançar o desenvolvimento sustentável de uma determinada região estudada ou espaço geográfico qualquer. Este instrumento deverá ser produto de processo de negociações entre os interesses divergentes e não uma determinação técnico-científica. O procedimento participativo economiza tempo e recursos porque possibilita a concentração de esforços nos assuntos relevantes e facilita a implementação do plano, que deve envolver as populações locais em todas as etapas do zoneamento: na identificação dos problemas, nos levantamentos e estudos temáticos, na formulação do plano municipal ou regional de desenvolvimento sustentável até alcançar a sua fase de implementação.
Para o desenvolvimento deste trabalho foi extremamente importante o estabelecimento prévio de parcerias, através de convênio com a Diocese do Alto Solimões e com as prefeituras dos municípios englobados na área estudada. Cada um dos municípios envolvidos criou, através de decretos específicos, a Comissão Municipal de Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo, que teve papel fundamental na articulação e participação nas oficinas realizadas, que está sob a presidência do Prefeito Municipal e com demais membros sendo representantes das secretarias e câmara de vereadores municipais.
SITUAÇÃO ATUAL, TENDÊNCIAS E IMPACTOS POTENCIAIS
Descrição geral da área estudada
Localização
A região do Alto Solimões está situada na faixa de fronteira internacional do Brasil com Peru e Colômbia, no extremo sudoeste do Estado do Amazonas, compreendendo os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Içá, os quais totalizam 132 mil quilômetros quadrados. A maior extensão territorial é do Município de Atalaia do Norte, com 76.687km2 e a menor é do Município de Tabatinga, com 3.239km2.
Demografia
Demografia
Os dados demográficos divulgados pela FIBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no ano de 2000, revelam uma população de cerca de 146 mil habitantes (Tabela 1), dos quais um pouco mais de 22% pertencem a etnias indígenas (Tikuna, Kokama e outras, Tabela 2). A despeito da baixa densidade populacional (1.08 hab/km2), verifica-se o crescimento populacional de 3,96% ao ano. Nos últimos dez anos a proporção de população urbana ficou estável. Em Tabatinga e Benjamin Constant observa-se uma população urbana consideravelmente maior que a rural (≥ 60%), que junto a São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá constituem os maiores núcleos urbanos regionais.
Infra-estrutura de Transporte, Comunicação e Energia
A principal via de transporte na região é o Rio Solimões e seus principais afluentes, como o Javari, Içá, Tonantins e Jandiatuba, utilizados tanto para transporte de passageiros quanto de carga para abastecimento local.
Existem dois aeroportos na região, o aeroporto Internacional de Tabatinga e de São Paulo de Olivença. No município de Tabatinga o aeroporto, com vôos regulares para Manaus, possui capacidade para pouso de aeronaves do tipo BOEING 737.
Todas as sedes municipais possuem pequenos portos flutuantes para o embarque/desembarque de passageiros e cargas. Somente em Tabatinga a estrutura portuária é fixa, administrada pela SPNH – Sociedade de Navegação em Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas. O transporte de passageiros e cargas é feito por linhas regulares para Manaus e Iquitos (Peru). A duração média entre Manaus e Tabatinga é de seis (06) dias e de três (03) dias no sentido contrário. Uma frota de 15 barcos percorre este trecho do rio Solimões, partindo de Manaus diretamente para Fonte Boa e com escalas nas sedes municipais. O transporte rápido de passageiros e pequenas cargas na região é feito por pequenas embarcações (voadeiras/deslisadores) equipadas com motores que variam entre 45 a 115HP que interligam as sedes municipais e comunidades ribeirinhas.
A única estrada não pavimentada implantada na região, com cerca de 100km de extensão, mas com restrições de tráfego, é a que liga as sedes de Benjamin Constant a Atalaia do Norte. No entorno das sedes municipais existem inúmeras vicinais e ramais que dão acesso à zona rural, mas não há manutenção sistemática.
Todas as sedes municipais dispõem de serviços de telefonia com sistemas de DDD e DDI, porém somente Tabatinga oferece de serviço de telefonia celular, de internet, de radiodifusão (Radiobrás) e sinais de televisão que são captados via satélite Nos demais municípios são comuns rádios comunitárias cuja freqüência se estende às comunidades rurais que estão localizadas próximas às sedes.
Com relação ao fornecimento de energia somente as sedes dos municípios contam com rede de distribuição, sob responsabilidade da CEAM. Nas zonas rurais mais afastadas o abastecimento, quando existente, é feito por grupos geradores.
Existem dois aeroportos na região, o aeroporto Internacional de Tabatinga e de São Paulo de Olivença. No município de Tabatinga o aeroporto, com vôos regulares para Manaus, possui capacidade para pouso de aeronaves do tipo BOEING 737.
Todas as sedes municipais possuem pequenos portos flutuantes para o embarque/desembarque de passageiros e cargas. Somente em Tabatinga a estrutura portuária é fixa, administrada pela SPNH – Sociedade de Navegação em Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas. O transporte de passageiros e cargas é feito por linhas regulares para Manaus e Iquitos (Peru). A duração média entre Manaus e Tabatinga é de seis (06) dias e de três (03) dias no sentido contrário. Uma frota de 15 barcos percorre este trecho do rio Solimões, partindo de Manaus diretamente para Fonte Boa e com escalas nas sedes municipais. O transporte rápido de passageiros e pequenas cargas na região é feito por pequenas embarcações (voadeiras/deslisadores) equipadas com motores que variam entre 45 a 115HP que interligam as sedes municipais e comunidades ribeirinhas.
A única estrada não pavimentada implantada na região, com cerca de 100km de extensão, mas com restrições de tráfego, é a que liga as sedes de Benjamin Constant a Atalaia do Norte. No entorno das sedes municipais existem inúmeras vicinais e ramais que dão acesso à zona rural, mas não há manutenção sistemática.
Todas as sedes municipais dispõem de serviços de telefonia com sistemas de DDD e DDI, porém somente Tabatinga oferece de serviço de telefonia celular, de internet, de radiodifusão (Radiobrás) e sinais de televisão que são captados via satélite Nos demais municípios são comuns rádios comunitárias cuja freqüência se estende às comunidades rurais que estão localizadas próximas às sedes.
Com relação ao fornecimento de energia somente as sedes dos municípios contam com rede de distribuição, sob responsabilidade da CEAM. Nas zonas rurais mais afastadas o abastecimento, quando existente, é feito por grupos geradores.
Saneamento Básico e Limpeza Pública
Os serviços básicos de abastecimento de água, saneamento e limpeza pública são disponíveis, ainda que de forma precária, somente nas áreas urbanas.
Nos centros urbanos o sistema de esgoto sanitário e tratamento é insuficiente ou inexistente. A forma mais comum é o uso de fossas sépticas que, muitas vezes, não dispõem de condições adequadas de localização, instalação e higiene.
A disposição e destinação final dos resíduos sólidos é o maior problema relacionado ao lixo urbano nessa região. A produção média de lixo por habitante/mês, calculada com base em dados do IPAAM, é de 4,5kg em Santo Antônio do Içá e Tonantins, 7,5kg em Amaturá, São Paulo de Olivença e Atalaia do norte e de entre 10 a 12kg para Benjamim Constant e Tabatinga. Em termos absolutos estes números quando comparados com os de outras regiões do Estado do Amazonas, parecem um pouco altos. Entretanto, nessas cidades, o lixo doméstico é coletado com restos de capina, terra e entulhos que possuem peso específico maior e que em outras regiões não estão presentes no resíduos domésticos.
A localização das lixeiras é feita sem nenhum controle, em áreas inapropriadas, próximas a igarapés e por conseqüência podem ser agentes de risco ambiental. Nestas lixeiras os resíduos hospitalares e domésticos são dispostos de forma desordenada sem que haja nenhum tipo de seleção. Na região, a composição do lixo está distribuída da seguinte maneira: 57% é orgânico, 15,5% plástico, 9,9% papel, 5,0% metais ferrosos, 2,8% vidro, 0,7% alumínio e 9,1% outros.
Existem iniciativas de coleta seletiva de lixo como o mercado para latas de alumínio, que levou ao surgimento, por todo o interior, de redes de coleta e comercialização de sucatas de alumínio e cobre, inclusive de Letícia na Colômbia, via Tabatinga, para serem comercializadas em Manaus. Existem vários sucateiros em Tabatinga que compram o alumínio e o cobre. As prefeituras mostram tendência para elaborar projetos de compra de papel, vidro e alumínio e têm planos para construção de usinas de reciclagem.
Outro aspecto ambiental a ser ressaltado está relacionado à poluição dos igarapés que cortam as zonas urbanas das sedes municipais, como exemplifica os igarapés Tacana e Urumutum, em Tabatinga, que também trazem contribuição poluidora do trecho em território colombiano, dentro da zona urbana de Letícia.
Nos centros urbanos o sistema de esgoto sanitário e tratamento é insuficiente ou inexistente. A forma mais comum é o uso de fossas sépticas que, muitas vezes, não dispõem de condições adequadas de localização, instalação e higiene.
A disposição e destinação final dos resíduos sólidos é o maior problema relacionado ao lixo urbano nessa região. A produção média de lixo por habitante/mês, calculada com base em dados do IPAAM, é de 4,5kg em Santo Antônio do Içá e Tonantins, 7,5kg em Amaturá, São Paulo de Olivença e Atalaia do norte e de entre 10 a 12kg para Benjamim Constant e Tabatinga. Em termos absolutos estes números quando comparados com os de outras regiões do Estado do Amazonas, parecem um pouco altos. Entretanto, nessas cidades, o lixo doméstico é coletado com restos de capina, terra e entulhos que possuem peso específico maior e que em outras regiões não estão presentes no resíduos domésticos.
A localização das lixeiras é feita sem nenhum controle, em áreas inapropriadas, próximas a igarapés e por conseqüência podem ser agentes de risco ambiental. Nestas lixeiras os resíduos hospitalares e domésticos são dispostos de forma desordenada sem que haja nenhum tipo de seleção. Na região, a composição do lixo está distribuída da seguinte maneira: 57% é orgânico, 15,5% plástico, 9,9% papel, 5,0% metais ferrosos, 2,8% vidro, 0,7% alumínio e 9,1% outros.
Existem iniciativas de coleta seletiva de lixo como o mercado para latas de alumínio, que levou ao surgimento, por todo o interior, de redes de coleta e comercialização de sucatas de alumínio e cobre, inclusive de Letícia na Colômbia, via Tabatinga, para serem comercializadas em Manaus. Existem vários sucateiros em Tabatinga que compram o alumínio e o cobre. As prefeituras mostram tendência para elaborar projetos de compra de papel, vidro e alumínio e têm planos para construção de usinas de reciclagem.
Outro aspecto ambiental a ser ressaltado está relacionado à poluição dos igarapés que cortam as zonas urbanas das sedes municipais, como exemplifica os igarapés Tacana e Urumutum, em Tabatinga, que também trazem contribuição poluidora do trecho em território colombiano, dentro da zona urbana de Letícia.
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